Coletivo Maio

JORNADA REFORMA AGRÁRIA

2010-08-24T17:05:00.000-03:00

14 de agosto está chegando... prepare sua fantasia

2010-07-29T22:10:00.001-03:00

http://www.youtube.com/watch?v=Jq-F_sBOdOA

14 de agosto está chegando... prepare sua fantasia

2010-07-29T22:03:00.000-03:00

http://www.youtube.com/watch?v=Jq-F_sBOdOA

Jornada sobre reforma agrária - primeira mesa dia 9, às 9h, no Salão Nobre da faculdade de Direito

2010-06-07T18:36:00.004-03:00

OFICINA DE PÃO DO MAIO

2010-02-25T11:08:00.003-03:00

Olá, este email que você tem na sua frente foi preparado na "cozinha" do Maio. O Maio é um grupo político formado por estudantes como você. Mas tentamos saber. E só aprendemos tentando. Como é, mais ou menos, na culinária: antes de acertar o primeiro prato, muita comida queimada, carne mal-cozida, sal demais, indigestões, eventuais internamentos. Mas, um belo dia, eis que aparece um apetitoso tutu de feijão ou um bom frango com quiabo. Na política é mais ou menos a mesma coisa. Além de ter uma receita interessante, nem sempre fácil de preparar, é preciso saber, sem desvirtuar as peculiaridades de cada ingrediente, fazer seu sabor aparecer harmoniosamente no resultado final do prato. Da mesma maneira, como coletivo político, pretendemos aproveitar os diferentes talentos individuais na tentativa de criar um espaço que, ele próprio, estimule as pessoas a seguirem criando. E os ingredientes, nesse processo, também se modificam. Assim, o pão é mais que água, farinha e trigo misturados aleatoriamente em um prato. Esta maçaroca culminaria, no máximo, em uma diarréia política. Da mesma maneira, o Maio também é algo mais que uma mera reunião de indivíduos isolados, tampouco uma receita que se impõe a todos, ovos e batatas, indiferentemente. No Maio, você também muda a receita. Somos uma união de estudantes que se preocupam com o ambiente em que estudam, em que habitam, em que vivem. Por mais que haja vantagens e coisas muito boas em nossa faculdade e mundo, nem tudo é pão-de-ló. Tentamos entender os problemas e dificuldades e, juntos, contorná-los e, nesse processo, aprender, dar liga, crescer. Com isso, o Maio lança sua 2a oficina de pão,uma tarde que passamos juntos amassando pão caseiro, conversando e refletindo sobre o trabalho ao mesmo tempo em que trabalhamos.Traga três reais para a farinha e o açúcar e, claro, alguns poemas para fermentar nossa massa.

Por isso, convidamos você a vir fazer pão conosco!

2010-02-25T11:07:00.001-03:00

2010-01-13T13:08:00.003-03:00

RESPOSTA À CARTA ABERTA DA DIREÇÃO DE SETOR SOBRE O ENADE

2009-10-30T21:44:00.001-03:00

Em resposta às considerações lançadas pela Direção do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR sobre o ENADE, os estudantes do Coletivo Maio vêm expor seu posicionamento sobre este exame, de modo a contribuir com o debate oportunamente convocado pela própria carta aberta.

Em preto, segue o texto original da carta. Em vermelho, os comentários do Coletivo Maio.

“Os professores, que esta subscrevem, pertencentes à atual gestão da Faculdade de Direito da UFPR, diante da iminência da avaliação do ENADE e, considerando as discussões que até aqui vêm ocorrendo nesta Faculdade, vêm se pronunciar sobre tema, para fazer as seguintes considerações:

1. Compartilhamos a convicção de que o espaço público deve ser preservado de toda racionalidade que venha lhe imprimir elementos próprios da lógica privada de ensino;”

Começamos então com um ponto de consenso: somos todos contra a “lógica privada de ensino”, que trata a educação como uma mercadoria. Uma mercadoria, sabemos todos, é fabricada com o objetivo primordial de gerar lucro para os proprietários das fábricas, e não bem-estar geral para as pessoas que estão passeando nas ruas. Nada mais natural, portanto, que o proprietário de uma universidade privada esteja se lixando para a “função social do saber” e só queira terminar o ano no azul. Uma prova incontestável disso é que desde o ano passado existem grupos educacionais que negociam suas ações na Bolsa de Valores[1], no melhor estilo Eike Batista.

“2. Nessa linha, consideramos que todo procedimento de avaliação (sobretudo os públicos) devem ser orientados por um diálogo aprofundado e permanente nas instâncias avaliadas, de modo a tornar esses procedimentos aptos a receberem contribuições que o aperfeiçoem;”

Todo procedimento de avaliação (sobretudo os públicos) deve certamente deve ser orientado por um diálogo aprofundado e permanente, mas esse diálogo deve acontecer no momento de sua elaboração, não na hora de tentar convencer os estudantes a se submeterem a ele.

“3. Com essas ressalvas, entendemos que a avaliação pública das instituições de ensino superior e de seu desempenho é procedimento útil, necessário e incontornável, (...)”

É verdade que a avaliação mercadológica é indesejável, mas isso não torna a avaliação pública, por mera contraposição, automaticamente útil, necessária e incontornável. Ademais, a avaliação que ora nos é proposta não é apenas “pública”, mas estatal. Não é o povo organizado que avalia a UFPR, mas um grupo de burocratas do Governo Federal. Ora, quem tem mais influência sobre o Governo? O povo organizado ou (hipoteticamente) os empresários de universidades privadas que financiam eleições?

“(...)na atual situação das políticas públicas de ensino superior no Brasil, elaboradas a partir de consensos nacionais e internacionais;

Que consensos nacionais e internacionais? O Consenso de Washington? A Terceira Via de Anthony Giddens? Ora, mas esses consensos não significam justamente a gestão privada dos serviços públicos do Estado de Bem-estar Social?

“4. Na perspectiva da política nacional, sevem, principalmente, para estabelecer um diagnóstico e um prognóstico para a melhoria das condições públicas de ensino, que não podem se sentir infensas à contínua prestação de contas da sociedade que a financia;”

Aqui é o problema é com o termo “melhoria”. O que significa “melhoria das universidades públicas” para o Governo Federal? Que elas produzam mais diplomas com menos recursos, conforme é o objetivo do REUNI ?

“ 5. Sem um sistema público de avaliação das instituições de ensino superior (que poderá ter outro modelo), a avaliação do desempenho do conjunto das Faculdades Públicas ficará à mercê ou do jogo e da manipulação publicitária, ou então terão como parâmetro os resultados nos testes da OAB, que avaliam somente o aspecto técnico e profissional, e não atividades como a extensão, a pesquisa científica e o comprometimento social, que caracterizam (ou devem caracterizar) o ensino público de direito;”

Ora, então o atual sistema estatal (“público”) de avaliação está imune à manipulação publicitária? Bem, sugerimos que o leitor digite “ótimo desempenho no ENADE” no Google, e certamente verificará que a “UNIJUÍ”, a “UPIS”, o “GRUPO FÁTIMA” e a “Toledo Presidente Prudente” são faculdades que não estão de maneira alguma manipulando publicitariamente as notas do ENADE...

Quanto à prova da OAB, ela realmente é um problema, que surgiu da tentativa de resolver outro problema: a proliferação de cursos de Direito caros e de baixa qualidade pelo Brasil afora. Esse problema foi causado justamente pelo Ministério da Educação – aquele órgão “público” que autoriza indiscriminadamente o funcionamento dos cursos privados e que, coincidentemente, está organizando o ENADE[2].

“6. Logo, sem instrumentos públicos de avaliação, a qualidade das instituições superiores de ensino de direito será irremediavelmente regida por critérios que seguem a lógica de mercado e que prejudicarão, de modo injusto, a avaliação de desempenho das Instituições Públicas de ensino de Direito;”

Pelo contrário! É justamente realizando o ENADE que as faculdades de Direito se submetem à mais implacável lógica privada. A prova disso é que fazemos rigorosamente a mesma prova que as faculdades particulares. Elas, porém, disponibilizam cursinhos[3] e simulados (como o que aconteceu anteontem na UNICURITIBA), isso quando não descem ao nível de pagar dinheiro vivo (isso mesmo, cash!) para os alunos que se submetem ao ENADE[4]. Se nosso objetivo é preservar um mínimo de dignidade como estudantes da respeitada UFPR, nossa única opção é o boicote a essa avaliação espúria.

“7.De outro lado, a ausência de avaliação nas instituições públicas de ensino superior pode, eventualmente, ocultar corporativismos, “feudalizações” de espaços públicos e pesadas ineficiências que, ocasionalmente, contaminam o espaço público do ensino;”

Pode ser que a ausência de avaliações se torne um fator entre os que facilitam o corporativismo, mas de modo algum será o principal. Por outro lado, é absolutamente certo que uma avaliação mercadológica como as que o MEC tem estabelecido pode até servir para intensificar o corporativismo. Vejamos o caso da Pós-Graduação em nossa faculdade: a pressão por produtividade que a CAPES impõe chegou a servir de argumento para justificar um grande caso de “camaradagem” no ano passado – um professor que quase deixou de dar aulas para a graduação apenas porque “produzia” muito na pós-graduação, o que lhe tornava sobremaneira valioso...

“8. Fica evidente, por isso, que a existência de avaliação pública do ensino (ainda que sujeita a reparos e a um debate político) é muito mais vantajosa que deixar a avaliação à mercê de critérios regidos pela racionalidade privada. Submeter-se à avaliação pública não significa, necessariamente, submeter-se à uma lógica sistêmica e opressora; significa participar de um processo (certamente sujeito a reparos e melhoras) que visa à melhoria do sistema de ensino;”

A avaliação estatal do ENADE seria muito mais vantajosa, não fosse regida, ela mesma, pela racionalidade privada. “Participar de um processo” de modo algum significa fazer uma prova que sirva para que as faculdades privadas possam dizer como suas notas são maiores/melhores/mais próximas às do Direito UFPR.

“9.Exemplo flagrante disso, foi o incremento da avaliação pública do sistema das pós-graduações “stricto sensu” no Brasil nos anos 90, levado a efeito pela CAPES, que teve como resultado imediato o reconhecimento, em termos gerais, da qualidade das instituições públicas de ensino (inclusive no âmbito do ensino jurídico) – fato este que derrubou mitos cuidadosamente construídos pela lógica publicitária – e como resultado mediato a inviabilização institucional dos cursos “caça níqueis” de péssima qualidade, antes legitimados por uma confortável penumbra, silenciosa e protetora, existente pela ausência de quaisquer critérios de avaliação;”

Nada surpreendente. Para que o jogo aconteça, alguém “imparcial” tem de estabelecer as regras mínimas. Assim, como fazem o PROCON ou o CADE quando lidam com o mercado em suas respectivas áreas, também o MEC tem de zelar pela “hipossuficiência” do aluno quando se trata de ensino privado. Faz isso, por exemplo, fechando os cursos que estão abaixo do defensável. Isso, longe de ser “racionalidade pública”, é o mais estrito “Estado liberal” pró-mercado.

“10. Ao que parece, as ações políticas de vários grupos estudantis da nossa Faculdade – que promovem avaliações de professores, com o propósito comum de apontar para a melhoria do ensino – concordam com a lógica no sentido de que a avaliação pode ser, em tese, um instrumento positivo, que pode ser ampliado para avaliar vários aspectos que compõem o ensino. De fato, no caderno “Avaliação da docência 2009”, do CAHS, pode-se ler que “é da natureza humana em sociedade avaliar; avalia-se a toda hora” (pág. 3);”

Talvez os estudantes tenham aprendido isso com as mais de 150 avaliações a que são submetidos durante os cinco anos do curso de Direito – o que significa quase uma prova por semana. De qualquer modo, a avaliação pode, sim, ser um instrumento positivo, desde que seus resultados não sejam expostos em outdoors ou utilizados para fazer valorizar ações na Bolsa, como é o caso do ENADE. Quanto à comparação deste com a avaliação realizada pelo CAHS, ao que consta nosso modesto Centro Acadêmico ainda é uma associação civil em sentido estrito, não um ministério de Estado...

“11. Assim, a necessidade de um constante diálogo (possível no âmbito do dissenso político que a esfera pública deve permitir e viabilizar) para a melhoria os critérios de avaliação, afasta outras vias que retiram a questão da arena da constituição pública e de um espaço de entendimento e diálogo;”

Bem, é claro que “a necessidade de um constante diálogo para a melhoria dos critérios de avaliação, afasta outras vias que retiram a questão (...) de um espaço de (...) diálogo”. Concordamos.

“12. O ENADE é apenas parte do sistema de avaliação do ensino superior (SINAES), destinado aos alunos. Os demais elementos (estrutura física, biblioteca, professores, técnicos etc.) são avaliados em instrumentos específicos;”

Todos sabemos que o CPC (Conceito Preliminar de Curso) é o índice que realmente importa. É ele que conta, por exemplo, para a obtenção de empréstimos públicos(!) pelas faculdades privadas. Mas 70% do peso do CPC é composto pelo ENADE[5], o que significa que o aluno é responsabilizado pelas más condições materiais de que desfrutou durante seu estudo.

“13. A Comunidade da Faculdade de Direito da UFPR, com seus acertos e desacertos, não pode apostar nem contribuir para o achatamento da imagem social das Universidades Públicas (que, na realidade, costumam estar no topo da qualidade do ensino superior) e da valorização (por vezes ilusória, midiática) de algumas instituições privadas;”

Sim, e é precisamente por isso somos obrigados a defender o BOICOTE AO ENADE!!

“14. De fato, no último ENADE, nossa Faculdade de Direito foi pessimamente avaliada, em vista da decisão política de boicote, com reflexos evidentes nos mais diversos meios de comunicação, escrita e televisionada, da Cidade, do Estado e do País. Esta situação, certamente, não só amesquinhou a atuação de muitos docentes e técnicos-administrat ivos que, com denodo e esforços buscam manter em alto patamar o ensino e a pesquisa em instituições públicas, mas amesquinhou também toda a qualidade e desempenho dos próprios estudantes da Faculdade de Direito da UFPR que, em outras sedes de avaliação, estariam bem avaliados;”

O ENADE é que foi parte da péssima decisão política que o Governo Federal tomou de boicotar a universidade pública. Isso sim terá reflexos, mas não nos diversos meios de comunicação, escrita e televisionada, que, sabemos, seguem o interesse dos seus patrocinadores. Terá reflexos numa geração de pessoas que se formaram sem o menor conhecimento crítico e cujo diploma, não raro, não servirá nem para conseguir uma vaga no mercado de trabalho.

Quem amesquinha a Faculdade de Direito é quem não enxerga que o boicote é a única saída, e toma o partido do Governo Federal.

“15. Nesse contexto, a médio prazo, na eventualidade de nova nota inferior a três, abrir-se-á um processo de investigação, colocando em risco o credenciamento do curso. Assim, a visita ‘in loco’ do MEC/INEP não visa uma avaliação – posto que esta é feita pelos instrumentos devidos, entre eles o ENADE – mas por meio de visita de uma comissão, investigará o porquê da aparente inadequação do curso. Esta providência acarretará aos gestores um pesadíssimo ônus além, claro, de dispêndio de dinheiro público. Paradoxalmente, dentre os mais de 1.100 cursos de direito do pais existem tantos e tantos que efetivamente necessitam de uma criteriosa investigação por possuírem bibliotecas fantasmas, professores que constam apenas formalmente do Projeto Político Pedagógico e demais problemas de conhecimento público, e apesar disso, os procedimentos investigativos, em virtude das atitudes de “boicote” acabarão se voltando à análise de uma das mais conceituadas instituições de ensino de direito do Brasil;”

Talvez no momento em que os gestores nos visitarem eles finalmente constatem que a faculdade anda às mil maravilhas, com todos os professores nas salas de aula (inclusive os DEs...), aulas de ótima qualidade, extensão e pesquisa a valer, assistência estudantil suficiente, livros novos e atualizados na biblioteca (a da graduação, não apenas a da pós!!), papel higiênico no banheiro etc., e então se dêem conta de que, realmente, o único problema que o Curso de Direito enfrenta é a má vontade dos alunos em tirar uma nota maior que três no ENADE...

“16. Em vista disso, espera-se, de um lado, que os estudantes contribuam, com racionalidade pública e com diálogo (que é o cerne constitutivo da política), para o aperfeiçoamento dos sistemas públicos de avaliação. Neste sentido, os professores se colocam como partícipes deste processo e como vetor difusor desta discussão que, repita-se, deve se dar na arena pública, cuja constituição todos nós devemos nos responsabilizar, pois certamente seremos afetados pelos resultados que, em relação ao último ENADE, já deram mostras (falsas) à comunidade de que nosso curso de direito da UFPR tinha péssima qualidade em todos os sentidos, o que a colocava atrás de quase todas as faculdades privadas de nossa cidade;”

Temos contribuído razoavelmente para o debate [Aliás, convidamos a todos para o evento na quarta-feira 28/10 (amanhã), às 19h, na sala do 2º andar da pós-graduação, com o professor Luiz Allan Kunzle, Secretário-Geral da APUFPR, e a professora Maria Thereza Castelo Branco, da Psicologia.].

Acreditamos que o boicote geral ao ENADE ajudaria o Governo Federal a perceber em que está errando. Fugimos, assim, à covardia de quem se rende à chantagem. E, certamente, não aceitaremos a posição de reféns da difamação midiática, pois é disso que se trata quando a mídia “dá mostras à comunidade” de que nosso curso tem “péssima qualidade”. Boicotar o ENADE é um compromisso não só com a UFPR, mas com a educação pública em geral e com a sociedade brasileira.

“17. Espera-se ainda dos estudantes, de outro lado, que sem prejuízo do aprofundamento deste debate, compareçam à avaliação do ENADE e executem com espírito público a avaliação, de modo a demonstrar como o ensino público, gratuito e de qualidade em nosso país e em nossa querida Faculdade – tão sucateado, combatido e acossado pela racionalidade privatizante que nos rodeia em todos os lados – revela uma qualidade e um valor que precisam ser socialmente reconhecidos.”

Igualmente, esperamos dos professores a compreensão de que a resistência ao ENADE não é um dever apenas dos estudantes. Apesar de 75% do ensino superior brasileiro já ser privado, o mercado continua avançando sobre o que resta das universidades públicas. ENEM, REUNI, PROUNI e ENADE não são apenas siglas desconexas, mas expressões do desenho de um novo sistema educacional que é tudo, menos público, gratuito e de qualidade.

COLETIVO MAIO

Curitiba, 27 de outubro de 2009

Contruindo o Movimento Estudantil

2009-10-17T19:09:00.000-03:00

Moção de Apoio do CAP ao MAIO

2009-10-07T22:42:00.002-03:00

O Maio realiza uma verdadeira integração com outros cursos

Vamos além do óbvio e além dos muros que dividem a Santos Andrade

Isso se reflete pela moção de apoio que o CAP lança à chapa do Maio

A única chapa que tem um real contato para além da faculdade

Universidade Federal do Paraná

Centro Acadêmico de Psicologia

Curitiba, 07 de outubro de 2009.

en la lucha de clases
todas las armas son buenas:
piedras, noches, poemas
(leminski)

O Centro Acadêmico de Psicologia da Universidade Federal do Paraná (CAP UFPR) manifesta publicamente seu apoio político à Chapa Cartas na Mesa que disputa a gestão 2009/2010 do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) da Faculdade de Direito da UFPR.

Entendemos que a militância estudantil praticada por estes estudantes demonstra uma clara posição de esquerda, comprometida com a defesa da Educação e, principalmente, com um projeto de sociedade que procura superar a opressão infringida pelo modo de produção capitalista, à classe trabalhadora.

Vivemos em um momento histórico e político em que a juventude brasileira assiste o sucateamento das Universidades Públicas com pouca mobilização ou agindo de forma cindida com os movimentos sociais e com a própria classe trabalhadora. Por isso fazemos questão de apoiar um grupo político que explicita a complexidade das problemáticas presentes na realidade dos estudantes, dentro da nossa Instituição e para além das escadarias do Prédio Histórico.

As reivindicações deste coletivo de estudantes são as que fazemos em nossa militância cotidiana. Suas pautas nos mobilizam e sua luta também é nossa. Portanto, estendemos à Chapa Cartas na Mesa, ao Coletivo Maio e conseqüentemente aos estudantes de Direito que componham esta luta, nossas vozes e nossos braços.

Colocamos-nos à disposição do que necessário for e estamos dispostos a construir com a Chapa Cartas na Mesa e com o Coletivo Maio um movimento estudantil combativo, intenso e cheio de vivacidade.

Resistência e alegria!

Cordialmente,

Centro Acadêmico de Psicologia

Universidade Federal do Paraná

gestão pedras, noites, poemas

2009-10-07T21:47:00.001-03:00

Esse é o Maio, com alegria no rosto, com motivação, com entusiasmo
Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o movimento estudantil!

deBATE-PAPO

2009-10-06T17:48:00.002-03:00

Hoje aconteceu o debate das chapas do CAHS

Porém, os estudantes foram apenas espectadores

Por isso, o Maio convida os estudantes para um Debate-papo

Traga sua pergunta, consideração, crítica ou elogio (por que não?)

Ele será hoje as 19hs no Boulevard

http://pt-br.justin.tv/maio2008

2009-10-06T17:46:00.000-03:00

A Alegoria da Política Acadêmica

2009-10-06T17:45:00.000-03:00

Neste jogo, há sobre a mesa quatro cartas com a face para baixo, e dois jogadores. Cada um segura três cartas na mão. Ganha o jogo aquele que fizer a melhor combinação entre as cartas que segura e as cartas sobre a mesa. Após a rodada de apostas, as cartas sobre a mesa serão reveladas e o jogo terminará.
Eles não apostam apenas fichas próprias. Há expectadores convidados que possuem fichas de aposta e que não participam diretamente do jogo, escolhendo, a cada rodada, a mão em que irão apostar.
Os jogadores convencem os espectadores a apostarem no seu jogo e não no do oponente. Exibem à platéia suas cartas e prometem que seu jogo é melhor, que as suas cartas formarão a melhor combinação com as cartas ocultas sobre a mesa, cujos conteúdos os jogadores desconhecem. Também prometem dividir o prêmio do jogo com aqueles que apostarem nele.
Entretanto, feitas as apostas, nenhuma das cartas sobre a mesa é virada e o jogo continua com mais uma rodada de apelos e apostas. Segue-se outra rodada de apostas e, novamente, nenhuma carta é virada.
Na verdade, para ambos os jogadores o objetivo real do jogo consiste apenas em fazer a maior aposta. Ganha aquele em quem o maior número de espectadores apostar suas fichas. Não interessa combinar as cartas da mão com as da mesa; revelá-las acabaria com o jogo. Para que o jogo de apostas continue, as cartas não podem ser viradas.
Os partidos acadêmicos (PAR e PDU) são jogadores que se acostumaram com este jogo. Nesta eleição, que inicia outra rodada de apostas, mais uma vez eles convidam os estudantes a compor a platéia da disputa. Dizem que o objetivo deste jogo, o jogo da política acadêmica, é combinar as “cartas”-propostas que exibem em suas mãos com as cartas ainda ocultas sobre a mesa, os supostos problemas que o estudante vive. Sob este pretexto, saem em busca das fichas dos espectadores: os votos dos estudantes.
Feita a maior aposta, aquele que recebe o maior número de votos dos expectadores atinge o objetivo real do jogo e, antes que as cartas da mesa sejam viradas e os reais problemas dos estudantes revelados, iniciarão uma nova rodada de apostas, ofertando outra vez as suas “cartas”-propostas como resposta aos supostos problemas estudantis, que as cartas sobre a mesa escondem.

Virando as Cartas

2009-10-06T17:44:00.000-03:00

Já sabemos que este jogo não tem fim, porque as cartas que estão sobre a mesa nunca serão viradas: interessa aos jogadores apenas sucessivas rodadas de apostas, em que ora um, ora outro, receberá o maior número de votos. Tampouco interessa o confronto de suas “cartas”- propostas com a realidade que esperam solucionar. Iludidos pela receita pronta que prescrevem, os jogadores acreditam que suas “cartas”- propostas são boas o bastante para solucionar qualquer problema que as cartas na mesa possam ocultar. A política acadêmica, nas mãos dos jogadores, tornou-se a gestão dos cargos representativos, nos moldes de um serviço de atendimento ao consumidor. Neste jogo reinam previsibilidade, competência, capacidade e eficiência que os jogadores alegam ter em mãos para ser a próxima gestão.
Para nós do Coletivo Maio, participar das eleições do CAHS não é participar do jogo da política acadêmica. Por isso, não queremos um jogo de “cartas”- propostas. Queremos debater aquilo que os estudantes não escolhem, seus reais problemas, as cartas ocultas. Para isso, precisamos encerrar este jogo, virando as cartas da mesa.
Cansamos de ser meros espectadores de um jogo que nunca termina. Colocar as cartas na mesa, virar as cartas, significa construir o movimento estudantil, para além dessa política acadêmica. Trazer esses problemas para a discussão política é questão de cidadania. A vida não pode ser encarada como um jogo de apostas. O centro acadêmico, como instrumento de organização do estudante, deve tornar viável discutir sua realidade, não a pequena política das picuinhas e apostas, mas principalmente a grande política.
A primeira carta virada na mesa é o estágio. Ele perdeu seu papel de formação do estudante para substituir a função da assistência estudantil, tornando-se fonte de subsistência. Viramos em seguida a carta da qualidade de ensino. A disparidade entre os cursos noturno e diurno e o favorecimento da pós em relação à graduação são contradições evidentes. As turmas gigantes do Reuni e a displicência de alguns professores só podem ser combatidas fora desse jogo. Em seguida, a carta da educação. Qual é o papel da universidade na sociedade? Como a busca pelo arco-íris da excelência técnica tem tido o papel fulcral na formação do estudante, reduzindo a pesquisa e a extensão à satisfação do mercado. A última carta é o movimento estudantil. Como movimento social, vai além do jogo da política acadêmica e politiza a vida do estudante porque traz o exercício da cidadania para o seu cotidiano, o que apenas o contato com outros movimentos sociais possibilita. Desse mesmo modo, uma nova relação com a cultura é necessária. O CAHS não pode ser um prestador de serviços de entretenimento.
Os estudantes do Coletivo Maio apresentam agora uma anti-“carta”-proposta. É o que chamamos de carta-programa ou virar as cartas na mesa. Reveladas as suas faces que permaneciam ocultas, termina o jogo. E sem a intermediação de gerentes, convidamos todos a refletir sobre os problemas que nos afetam como estudantes. É preciso sair da platéia e construir o movimento estudantil, ser ator da própria história.

Estágio

2009-10-06T17:43:00.003-03:00

Entrar na Faculdade de Direito é saltar para um mundo paralelo, recheado pelo linguajar e vestuário formais, por novas formas de convívio social, pelas discussões teóricas e tradicionalismo. Muito cedo, boa parte dos estudantes acaba percebendo que esse mundo cobra ingresso: o terno, as fotocópias, o transporte, a comida e as festas têm seu preço, muitas vezes salgado.
Para se manter na faculdade, quais são as opções? Com a falta de uma verdadeira assistência estudantil, capaz de possibilitar aos estudantes condições para levar adiante sua vida acadêmica, resta à maioria deles uma única possibilidade – trabalhar para alguém em troca de subsistência.
O estágio geralmente é a primeira opção, já que, em tese, uniria o útil ao necessário – em troca de uma bolsa, um trabalho que permitiria o aprendizado da futura profissão. As bolsas-auxílio, todavia, costumam ser baixas.
Do outro lado da moeda estão aqueles que se beneficiam com essa forma de “trabalho-que-não-é-trabalho”: no caso do curso de Direito, os grandes escritórios de advocacia, os órgãos públicos e os “agentes integradores” como o Centro de Integração Escola-Empresa (CIEE), que recebe 10% de cada bolsa-auxílio a título de “não-lucro” – a entidade, que conta com 30 mil estagiários intermediados e cobra no mínimo 25 reais por cada um deles, afirma ter fins “sociais”.
Para entender o problema do estágio, é preciso enxergá-lo a partir do ponto de vista da realidade histórica e material. No caso da advocacia, foi-se o tempo em que ela era exercida por profissionais que vendiam seus serviços de uma maneira quase artesanal. Hoje, a vanguarda da profissão é exercida por escritórios de advocacia organizados à forma de verdadeiras "indústrias" – com trabalho assalariado, complexa divisão hierárquica, testes de admissão de funcionários etc. Nessa nova estrutura, o grosso do trabalho mecânico e repetitivo é exercido pela força de trabalho mais barata do mercado – os estagiários. Sem eles, tanto a Administração Pública quanto as firmas de advocacia entrariam em colapso – ou precisariam contratar advogados pelo triplo do custo.
Essa importância do estágio não passou despercebida pela nova Lei de Estágios (Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008), que não colocou qualquer limite à proporção entre o número de estagiários e o número de empregados de uma empresa. Em outras palavras, a lei legitimou que os estudantes universitários e médios continuem a ser usados para “mover a máquina” nas grandes empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos, ampliando seu lucro devido à economia com direitos trabalhistas – inexistentes para os estagiários.
Ser obrigado a estagiar por não ter outra fonte de renda significa não poder escolher a destinação de grande parte dos 5 anos que se permanece na faculdade. Um estágio de quatro horas por dia, aliado às várias horas diárias de aula, significa a virtual inexistência de tempo livre para estudo – não apenas das leis, mas da crítica, da história, filosofia, etc. (isso para não citar a pesquisa e a extensão).
Nesse processo em que uma não-escolha prévia compromete a liberdade de escolhas posteriores, o papel do movimento estudantil não é mistificar essa realidade de exploração, louvando o estágio como “oportunidade”, mas, virar as cartas na mesa, trazer a compreensão do problema para tentar sua superação prática.
Os estudantes do Maio acreditam que está mais do que na hora de o CAHS encampar essa pauta, já que ela traz muitas conseqüências ao estudante-trabalhador. Não se trata, contudo, apenas de discussão. Além da realização de eventos para debater o tema, é papel político do Centro Acadêmico lutar pela assistência estudantil, por direitos trabalhistas e pela união dos estagiários, a fim de dignificar essa atividade, que é essencial para o aprendizado profissional.

Pesquisa

2009-10-06T17:43:00.001-03:00

As opções se concentram na pós graduação. Para nós, resume-se à confecção da monografia no final do curso, dezoito vagas no PET e inscrições no CNPQ. Boa parte das opções não é subsidiada mediante bolsa-auxílio: o aluno deve arcar com os custos.
Em regra, a pesquisa é individual e não se relaciona com as outras. Não há planejamento conjunto que defina os objetivos acadêmicos e sociais da pesquisa. O CAHS pode estimular um fórum de estudantes e professores que articule objetivos comuns de médio e longo prazo para a pesquisa, além de requerer salas que ambientem as pesquisas, auxiliar iniciativas que conjuguem pesquisa e extensão e incluir a opinião dos estudantes na formação da bibliografia que a Biblioteca disponibiliza.

Extensão

2009-10-06T17:42:00.001-03:00

Há pouca clareza sobre o que a extensão pode ser, em especial no Direito. O foco no ensino a tem ofuscado. O MAIO coloca as “Cartas na Mesa” e assume o que entende por extensão: a conjugação do ensino e da pesquisa posta em prática com o objetivo de intervir na realidade social e construir conhecimento.
As atividades desenvolvidas juntamente com comunidades não inseridas na Universidade, e que estão, muitas vezes, à margem da sociedade, devem ser fomentadas pelos órgãos de representação discente, especialmente por entendermos que o CAHS é um importante espaço para a construção do Movimento Estudantil.
O Movimento Estudantil é um movimento social que deve, portanto, dialogar com os demais movimentos que procuram alternativas aos problemas sociais enfrentados. Aqui fica evidente a relação com a extensão, já que ela é um dos principais canais para inserção dos estudantes na “real realidade”.
Acreditamos que o trabalho de esclarecimento acerca da extensão deve começar na Semana do Calouro, abrindo espaço privilegiado para os grupos de extensão e oportunizando uma comunicação entre a sociedade e a universidade. Além disso, é fundamental a continuidade desse processo de expansão da extensão em nossa Faculdade, através de publicação sobre as atividades extensionistas e os saberes produzidos a partir delas. Outra forma é a organização de eventos pelos projetos de extensão de nossa Faculdade em conjunto com os movimentos sociais.
Há condições materiais que dificultam a extensão: escassez de bolsas, falta de financiamento aos projetos, estrutura para a realização de atividades (como transporte) e insuficiência de tempo (devido à prevalência do ensino na grade curricular). Por isso, é essencial que o CAHS atue ao lado dos projetos de extensão e estudantes interessados para procurar soluções junto aos órgãos da administração responsáveis (PROEC, CENTRAN, CAEX, Comissão de Extensão...).

Disparidade diurno-noturno

2009-10-06T17:41:00.003-03:00

Apesar das mudanças promovidas pela Reforma Curricular, uma carta permanece oculta sobre a mesa da política acadêmica: a disparidade entre os cursos diurno e noturno. Esses dois “cursos” são tratados de forma muito diferenciada, seja na oferta de optativas/tópicas (com horários incompatíveis com o noturno), presença de professores (apenas um titular dá aulas no noturno), seja no acesso a estrutura da faculdade (horário de fechamento da biblioteca, laboratório de informática, ou na condição do estudante-trabalhador, desgastado para aulas-palestra).

Para mudar essa realidade, só a força política dos estudantes organizados. O CAHS deve ser um instrumento para fortalecer a luta pela superação dessas disparidades.

Os Desafios de uma Universidade Pública

2009-10-06T17:41:00.002-03:00

Em tempos de globalização de mercadorias e de mão-de-obra, o neo-imperialismo se faz cada vez mais presente, e a universidade, como não poderia deixar de ser, rende-se ao canto da sereia tecnocrática. Sua voz lucrativa transforma estudantes em instrumentos para satisfazer necessidades provindas do reino encantado da mercadoria. Dessa forma, em um passe de mágica, o estudante de direito vira um “operador dos códigos” tão cego, ou melhor, tão falho quanto a justiça. É nesse contexto que devemos pensar em uma universidade inclusiva que se relacione com a sociedade como sendo comportada por ela, e não como um “Olimpo” iluminado pela verdade absoluta – em que a razão do mito se transforma em um mito da razão, que justifica em nome da ciência a ordem das coisas.
A omissão e a indiferença não podem mais se esconder atrás de uma busca pela excelência. O papel da universidade não é o de formar pessoas para serem inseridas nas engrenagens do mercado: é nisso que uma universidade pública se difere de uma universidade estatal. Esta pretende atender a necessidade da ordem sócio-econômica vigente, mesmo em detrimento dos interesses populares, enquanto que aquela procura ensejar um pensamento crítico acerca da sociedade a partir de uma visão popular da realidade, na qual o conhecimento “desinteressado” e indiferente dá lugar a um conhecimento que liberta, um conhecimento que nos situa como sujeitos da história e não como meras peças de uma engrenagem política controlada pela mão invisível. A democratização da universidade, com a inclusão de negros, indígenas e estudantes de classes populares, traz uma diversidade cultural que nos abre infinitas portas para a produção do conhecimento. Há uma mudança também no campo epistemológico. Não que se defenda aqui um relativismo científico, mas sim uma crítica às “verdades” eurocêntricas e classistas presentes até hoje em qualquer manual de direito civil. É nesse sentido que pretendemos desvendar os sujeitos ocultos atrás da toga da prepotência e da arrogância que trabalham diuturnamente para conservar as coisas como estão e nos juntarmos àqueles que acreditam na possibilidade de uma ordem econômico-social mais justa e solidária.

Frequência dos Professores

2009-10-06T17:40:00.002-03:00

Quem nunca chegou na faculdade e não encontrou o professor em sala de aula? Impossibilidade de comparecer às aulas vez ou outra, chegar atrasado por algum motivo imprevisto, são coisas que podem acontecer com qualquer um. O que não pode ser aceito é quando essas faltas e atrasos se tornam constantes, demonstrando descaso. A adoção de uma postura ativa diante de tais problemas começa justamente pelo controle de freqüência dos professores (como já foi feito no último ano e também em gestões anteriores de CAHS e CRD), que depende, necessariamente, dos estudantes. É a partir dele que teremos os registros necessários para apontar os problemas e cobrar/construir soluções quando estes existirem.

Faz Diferença!

2009-10-06T17:40:00.001-03:00

Em 2010 teremos as primeiras turmas unidas com mais de 100 alunos. As novas carteiras (menores) resolveram o problema da falta de espaço, não há mais alunos sentados no chão ou amontoados no fundo das salas. Mas a qualidade de ensino em sala de aula vai muito além de uma questão espacial.
Turmas com mais de 100 alunos são grandes demais para qualquer espaço. Afinal, será mesmo que o tamanho não faz diferença e que a qualidade e métodos de ensino não são afetados? Em aulas expositivas, pode ser que muitos digam que realmente não faz, ou faz muito pouca - continuamos podendo ouvir. Mas e pra ser ouvido? Esclarecer dúvidas, levantar questões polêmicas, realizar e participar de debates, discussões, seminários... Será mesmo que para a construção de conhecimento não faz diferença?
Em Assembléia Geral a divisão prevaleceu como vontade da maioria dos estudantes. O debate gerado pela necessidade revelou problemas e evidenciou as contradições entre o discurso docente a as impressões e dificuldades de quem assiste às aulas. Estudo realizado pelo MAIO, apresentado em reuniões departamentais, mostrou ainda que a divisão (do primeiro ao quinto ano!) seria possível sem ultrapassar a carga horária máxima dos professores. Mesmo assim, a escolha dos estudantes não foi acatada.
A aprovação do novo currículo, porém, não encerrou a questão. Quanto à divisão, podemos ainda buscá-la nas atribuições didáticas. Viramos uma das cartas desconhecidas sobre a mesa - um problema que os estudantes não escolheram. Devemos agora prosseguir com o debate - e a ação. Discutir constantemente os problemas a que estamos expostos e buscar soluções. Lutar por qualidade de ensino passa pelo fim do jogo da política acadêmica e depende da mobilização estudantil.

Enade

2009-10-06T17:38:00.002-03:00

Dia 8 de novembro, as faculdades de Direito realizarão pela segunda vez o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Sua finalidade é avaliar os estudantes, tendo como método a aplicação de duas provas (geral e específica) aos estudantes do 1º e 5º ano.
Uma avaliação do ensino superior é realmente necessária para sabermos quais problemas precisam ser sanados. Porém, o objetivo do ENADE é exatamente o oposto: a partir da nota das universidades a distribuição dos recursos prioriza as melhores ranqueadas – uma medida que agrava as desigualdades entre as faculdades. Dessa forma, a excelência é construída pela exclusão.
Mas não se analisa a estrutura dos cursos: currículos, relação ensino-aprendizagem, diferenças noturno-diurno, participação discente na elaboração do projeto pedagógico, diferenças regionais, professores. Assim, é fundamental elaborar conjuntamente uma forma de avaliar, de fato, o ensino superior.
Duas notas baixas consecutivas acarretariam uma avaliação mais detalhada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), em que se analisaria a estrutura do curso, os professores, a bibliografia de que a biblioteca dispõe. Na UFBA, após uma inspeção do INEP, a faculdade de Medicina recebeu uma verba extra para reestruturação do curso.
Os estudantes do Maio são contra o ranqueamento que divide a verba apenas entre as melhores universidades. A nosso ver, não pode haver uma avaliação que para melhorar a educação superior, avalie apenas o ensino e estimule a desigualdade.

Direito da Arte

2009-10-06T17:38:00.001-03:00

Ouvia-se, naqueles tempos negros e alienados da pós-modernidade, muitos comentários soltos por um pombal defecado. “Sarau? É di come?”, “Sarai? Sarou? Quê!?”, “Quantas horas ganho com isso?”, eram muitas bocas, como sempre, muitas bocas que cantavam um uníssono alienar.
Tudo começou ao surgirem cores numa parede descolorida de inverno: era um convite. Um convite a algo diferente, uma não-balada de sexta-feira, um convite a batuques e poemas revoltados. No entanto, o povo da raça superior, sujeitos de bem – sujeitos de direito! –, riram como hienas e voltaram ao jogo de cartas do Centro Acadêmico, eterna e ciclicamente descartáveis.
O ornitorrinco de leis e normas preencheu e avolumou o intelecto dos alunos de direito. “Eu tenho cultura!”, diz orgulhosamente o pequeno terno-e-gravata com Kelsen na mão. Será? Obviamente, cultura não é uma definição fácil, podemos nos restringir a um tipo cultural, ou podemos ir além: o acordar de uma fantasia pré-fabricada.
O CAHS, como entidade maior dos estudantes na faculdade de direito, restringe-se – e talvez sempre tenha se restringido – a uma mera faísca da realidade cultural que nos cerca. Isso tem que ser mudado. Brademos por cultura! Vamos exigir algo mais que a letargia dos artigos! Coloquemos as cartas na mesa!
Mais saraus, filmes rodados no CAHS, manifestações culturais na sede histórica, diálogo com os cursos de artes, para deixarmos de fazer a arte do direito e construirmos o direito da arte, derrubando de vez a tecnicização sorrateira que visa enclausurar nossas mentes.
Não é a mudança total do modelo de Centro Acadêmico ou das festas universitárias, é apenas o redirecionamento para algo construtivo e útil no mundo acadêmico. Assim poderemos ter discussões, criações e intervenções, sair do círculo de superficialidades impostas, das máscaras de álcool e dos intimidantes risos de hienas. Chega desse baralho viciado, chega do jogo de cartas no CAHS!

Movimento Estudantil

2009-10-06T17:37:00.002-03:00

Apesar de sua pretensa imponência e seu caráter excludente, a universidade não é uma entidade que paira acima da realidade social: deve manter um diálogo permanente com ela, contribuindo para sua maior compreensão e atuando diretamente na busca de soluções para seus problemas. Ela não pode se resumir a mera agregadora de valor ao trabalho de uma minoria que consegue adentrar seus muros. Tampouco ater-se à busca irrefletida por soluções de eternos problemas técnico-científicos. Deve formar, antes do profissional, o cidadão. Colocar o conhecimento, geralmente disponibilizado e produzido por poucos e para poucos, a serviço da sociedade.
Assim como a universidade, o movimento estudantil não pode fechar-se em si mesmo. Deve transcender o espaço da política acadêmica, perceber-se como parte de um todo maior, saber que cartas estão na mesa; ou corre o risco de incorrer numa miopia crônica e esquecer que o mundo não se resume à Academia.
Desta forma, o movimento estudantil vai muito além do jogo da política acadêmica e da realização de eventos no Salão Nobre. É necessário buscar uma integração efetiva com outras faculdades e outros cursos para virarmos juntos as cartas. O movimento estudantil é a mão que vira as cartas e carrega as bandeiras dos problemas que atingem os estudantes, tais como: estágio, qualidade de ensino, pesquisa, extensão, divisão de turmas, etc. Por isso, espaços como DCE (Diretório Central Dos Estudantes) e FENED (Federação Nacional dos Estudantes de Direito) devem ser construídos pelos estudantes de nossa faculdade.

Sede Histórica

2009-10-06T17:36:00.000-03:00

Apesar de ser um grande elefante branco, a sede histórica é a fonte de recursos do CAHS. Um de seus módulos não é alugado, pois deveria servir para atividades estudantis. No entanto, historicamente, ele é subutilizado - mais um imóvel vazio no centro.
O espaço que poderia servir para atividades culturais (como sessões de cinema), grupos de pesquisa e de extensão, encontros do movimento estudantil, reuniões e saraus fica submetido a ser casa de aranhas e baratas.
É preciso que haja constante acesso à sede, o que se faz por meio de atividades periódicas e da presença do CAHS, facilitando e chamando os estudantes a esse espaço, que é de todos os associados do Centro Acadêmico.

Para Além do Óbvio: Financiamento de Campanha

2009-10-06T17:35:00.001-03:00

Os partidos acadêmicos, PAR e PDU, costumam historicamente (pelo menos até o ano passado) financiar suas campanhas para o CAHS através de doações de professores da faculdade. Neste ano perguntamos: quem financiará suas campanhas?
O MAIO não aceita dinheiro de professores por construir um movimento estudantil autônomo, que não esteja comprometido com nossas direções e reitorias quando o embate for necessário. Por isso, nossa campanha é totalmente auto-financiada pelos militantes do MAIO, pelas nossas atividades (saraus, recitais, oficinas, etc...) e pela contribuição voluntária dos estudantes (copinhos vermelhos). Não temos vergonha de pedir dinheiro para os estudantes, mas temos vergonha de pedir dinheiro para os professores.

Falando o Óbvio

2009-10-06T17:33:00.000-03:00

DEBATE PAPO

2009-10-06T07:38:00.002-03:00

Confira o debate-papo com a chapa Cartas na Mesa

do Coletivo Maio
hoje as 20hs

http://pt-br.justin.tv/maio2008

Cartas na Mesa

2009-10-05T23:14:00.000-03:00

2009-10-03T15:06:00.003-03:00

2009-10-01T18:58:00.004-03:00

Evento do Maio sobre Tuma Especial do MST

2009-09-18T22:32:00.001-03:00

SARAU UM GOSTO DE SOL

2009-09-18T22:21:00.002-03:00

ENADE: Nove Perguntas

2009-09-17T17:43:00.004-03:00

1.O Enade é obrigatório?
O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo o registro de participação condição indispensável para a emissão do histórico escolar, independentemente de o estudante ter sido selecionado ou não no processo de amostragem do Inep.

2. Quando será realizado o Enade 2009?
A prova será aplicada no dia 8 de novembro de 2009, com início às 13 horas (horário de Brasília).

3. O estudante selecionado no processo de amostragem é obrigado a participar do Enade?
Sim. A participação do estudante selecionado no Enade é condição indispensável para a emissão do histórico escolar, que terá como registro a data em que realizou o Exame.

4. Quando e como será divulgada a lista dos estudantes selecionados para o Enade 2009?
Até o dia 10 de setembro de 2009 o Inep divulgará a lista dos estudantes selecionados para participação no Enade 2009 na página da Internet http://enade.inep.gov.br (restrita aos coordenadores de cursos). A IES é responsável pela ampla divulgação da lista de estudantes selecionados para o Enade.

5. Ingressantes e Concluintes realizam a mesma prova?
Os estudantes ingressantes e concluintes serão submetidos à prova única, construída de modo a permitir a análise do valor agregado em relação às competências e habilidades, aos conhecimentos gerais e conteúdos profissionais específicos durante a sua formação, orientando as instituições sobre a necessidade ou não de fazer ajustes ou revisões curriculares.

6. Qual o formato da prova?
A prova é composta de 40 questões no total, sendo 10 questões da parte de formação geral e 30 da parte de formação específica da área, contendo as duas partes questões discursivas e de múltipla escolha.

7. Como é calculado o IDD Conceito?
O Indicador de Diferença Entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) tem o propósito de trazer às instituições informações comparativas dos desempenhos de seus estudantes concluintes em relação aos resultados obtidos, em média, pelas demais instituições cujos perfis de seus estudantes ingressantes são semelhantes. Entende-se que essas informações são boas aproximações do que seria considerado efeito do curso. O IDD é a diferença entre o desempenho médio do concluinte de um curso e o desempenho médio estimado para os concluintes desse mesmo curso e representa, portanto, quanto cada curso se destaca da média, podendo ficar acima ou abaixo do que seria esperado para ele baseando-se no perfil de seus estudantes. Conceito IDD é uma transformação do IDD Índice, de forma que ele seja apresentado em cinco categorias (1 a 5) sendo que 1 é o resultado mais baixo e 5 é o melhor resultado possível no IDD Conceito.

8. Por que o Curso está Sem Conceito (SC) no “Enade Conceito”?
O Curso está sem Conceito (SC) quando não tem estudante (ingressante ou concluinte) selecionado na amostra que participou efetivamente do Enade, realizando a prova.

9. Por que o Curso está Sem Conceito (SC) no “IDD Conceito”?
Podem existir 3 (três) motivos: (1) menos de 11 ingressantes participantes; (2) menos de 11 concluintes participantes; e (3) nota zero (boicote).

Jornada contra a Crise: Terra em pauta.

2009-09-17T17:43:00.003-03:00

Quatro de agosto aconteceu uma mobilização nacional de movimentos sociais do campo e da cidade tendo como lema “os trabalhadores não irão pagar pela crise”. Em Curitiba, a jornada reuniu mais de 1.000 pessoas, partindo das escadarias de nossa faculdade. Dentre as várias pautas destaca-se a reivindicação pela Reforma Agrária.
O Brasil é o segundo país com maior concentração de propriedade fundiária em todo o planeta, atrás apenas do Paraguai, onde atuam latifundiários brasileiros. Argumenta-se, contudo, que as grandes propriedades são as responsáveis pelo desenvolvimento do país e pela grande produção de alimentos e comodities. Porém, segundo o Censo Agropecuário (IBGE-1996) apenas 2,5% dos trabalhadores empregados na agricultura encontram-se em latifúndios. As pequenas propriedades são as verdadeiras empregadoras da força-de-trabalho rural (86,6%).
A pesquisa ainda revelou a produtividade dessas áreas. Mesmo com apenas 20% da área agriculturável estar sob o controle de 90% dos estabelecimentos (enquanto 1% dos proprietários rurais controla 45% das terras)[1], os pequenos produtores são responsáveis por 87,3% da produção de suínos, 37,7% da de bovinos e 87,7% da produção de aves.
Apesar dessa realidade, medidas para incentivar os pequenos módulos rurais vêm sendo tímidas, para não dizer insignificantes. Somente 29,6% da meta de assentamentos do III Plano Nacional de Reforma Agrária foi cumprida. Ou seja: das 550 mil previstas para serem assentadas entre 2003 e 2007, apenas 163 mil famílias obtiveram a possibilidade de ingressar definitivamente para esse quadro de produção composto pelas pequenas propriedades.

Corredor Cultural de Curitiba

2009-09-17T17:42:00.003-03:00

Conforme a Gazeta do Povo em sua edição dominical do dia 19/07/2009, no caderno Vida e Cidadania, o projeto do futuro Corredor Cultural de Curitiba faz parte de uma reforma geral do centro da cidade, incluindo a reforma da tradicional Capela Santa Maria, do Paço Municipal e da Rua Riachuelo. A previsão de gastos é de R$ 35 milhões. As principais obras desse Corredor Cultural serão feitas em patrimônio da UFPR, seja na sede histórica ou na Reitoria, cujo atual reitor é Zaki Akel Sobrinho.
No caso da reforma da Rua Riachuelo, tradicional área comercial da cidade, o custo previsto seria de 1,5 milhão de reais. Tamanha quantia de dinheiro será conseguida com parcerias do poder público com entidades privadas, no caso o SEBRAE, o que é tradição da prefeitura, como se sucedeu no Paço Municipal. Essas parcerias são elogiadas pelo administrador da prefeitura responsável pelo projeto, Omar Akel, irmão do reitor Zaki Akel.
A histórica Riachuelo tem cerca de 40% de seus imóveis desocupados, apesar das 40 mil famílias sem-teto de Curitiba. Tão logo foi anunciada a esperada reforma, a área se valorizou, certos imóveis vazios chegaram a dobrar de preço do aluguel, como bem informa a Gazeta do Povo.
Um desses imóveis desocupados da rua é a célebre Casa Hilu. O proprietário é herdeiro da família Morgenstern, tradicional na política paranaense – teve membro na secretaria do estado no governo de Jaime Lerner. Omar Sabbag Filho, primo dos irmãos Akel e aliado de Beto Richa, pressiona o dono do antigo hotel contra o tapume que o protege.
Os outros 35 milhões, que vão para o Corredor Cultural – conforme o site da UFPR, projeto de Guilherme Romanelli – deverão vir da venda do potencial construtivo do prédio histórico da UFPR. Como bem explica a Gazeta, as empreiteiras que comprarem esses andares extras poderão adicionar mais patamares em seus prédios, onde o limite os impede; em maioria, prédios no centro que, devido à enorme concentração de carros na região têm limite de tamanho.
Outra maneira que a prefeitura encontrou de incentivar a reforma na Riachuelo é a tradicional isenção temporária de IPTU e ISS das empresas, assim como será feito no “Tecnopark” da Linha Verde. Desta forma, os empresários usufruirão do desenvolvimento econômico da área sem precisar pagar impostos ao município. Além dessa medida, o poder público também deve investir, conforme o deputado, no site da UFPR, Ângelo Vanhoni.
Segundo a Gazeta do Povo, a nova Rua Riachuelo deve trazer novo estilo, e um público diferenciado. Ao invés do velho e da poeira dos brexós, o sofisticado “retrô” e tradicional. Realmente, percebemos que com toda essa movimentação no centro, seja na Rua Riachuelo, na Santos Andrade, no Paço Municipal ou na Reitoria, a intenção da prefeitura é reafirmar o caráter histórico e tradicional de todos esses setores envolvidos no projeto, na empreitada e, é claro, nos benefícios já tradicionais.

ENADE: A mão visível do mercado

2009-09-17T17:42:00.002-03:00

E a gente fica querendo saber pra que é afinal de contas que serve fazer mais essa prova, já não chega o vestibular?! Não, o Estado quer ter certeza de que você é o melhor aluno que a sociedade tinha a oferecer, isto é, se investir em você vale mesmo a pena, afinal, o Brasil não anda lá podendo rasgar dinheiro, ainda mais com aluno que não gera capital cultural!
O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) quer medir para melhorar, colocar em tabelas a relação do capital humano que está agregado em você para, racionalmente, alocar os recursos escassos desse país: “Oferecer subsídios para a aferição do valor agregado pelos cursos jurídicos á formação intelectual e ética do aluno, no sentido de proporcionar-lhe novas perspectivas para o futuro profissional (...) adequando a formação do graduando ás necessidades da sociedade brasileira” (fonte: Diretrizes do Provão; provão 2003_ direito, portaria no. 3816 de 24 de dezembro de 2002. Publicado no diário da União a 26 de dezembro de 2002).
Legatário desse alto “aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública”(fonte: Lei no. 10861, Art.1, parágrafo 1), o Sinaes quer, através do Enade, concentrar recursos, digo, esforços, na implementação de uma educação superior superior.
Agora, será que a finalidade de uma iniciativa dessas, em meio a tantas outras (Reuni, Prouni etc.), quer mesmo dar prosseguimento a função social das instituições educacionais? Também não.
Missão pública aqui é punir as instituições que obtiverem as piores notas ao invés de investir na sua melhoria. É conceder bolsas aos alunos sorteados que tiveram as melhores notas como um altruísmo caridoso do Estado, enganando os estudantes que deveriam ser TODOS amparados segundo suas necessidades.
O que se combate aqui é a infiltração de uma mentalidade de mercado alheia ao interesse de desenvolver uma educação realmente revolucionária- tomada no sentido de Freire: emancipadora, libertadora-, o ensino visto como mercadoria, a prova como competição dos mais aptos, a nota como chamada de marketing.
Uma avaliação mais justa deve buscas indícios das falhas que essa própria mentalidade tem gerado no alicerce do ensino superior (ensino, pesquisa e extensão) para corrigi-los seguindo os princípios do interesse social e não da rentabilidade econômica.
Estuda na universidade pública os mais inteligentes e sadios, ou aqueles que puderam agregar em si o preço de um ensino privado pago? Quem nunca ouviu o pai dizer: “no meu tempo, escola boa era a pública!”? Que medidas o governo veio, assim como agora, sorrateiramente tomando a ponto de ter trucidado o ensino fundamental e médio da rede pública em menos de 30 anos?
O certo é que em boa parte a omissão da sociedade contribuiu com os planos desses empreendedores.
É a ação e a tomada de um posicionamento por parte dos estudantes que pode frear que tantas decisões sejam tomadas à revelia do conhecimento da sociedade. Muitas mudanças têm sido aprovadas, vários projetos de reestruturação do ensino, e cabe aos estudantes, maiores interessados neste processo, tomar a iniciativa e mostrar que esta antenado nas políticas públicas do país.
Existe uma mão que tem esbofeteado o ensino público brasileiro, essa mesma mão concentra no seu bolso os fluxos monetários do país, e é por fim esta mão que tem apertado a mão dos dirigentes das instituições do ensino público, assinando e celebrando os mais lucrativos contratos de “respeito a diversidade, promoção de valores democráticos e qualidade de educação”.

2009-09-09T13:45:00.001-03:00

ATA - 1ª REUNIÃO (24/08/09) CRD GESTÃO 2009/2010

2009-09-02T20:42:00.001-03:00

1. Eleição do Secretário do CRD;

2. Apresentação das atas das Reuniões do Colegiado de Curso (dia
04/08) e Reunião do Conselho Setorial (20/08);

3. Definição de metas para a Gestão 2009-2010;

4. Estabelecimento de critérios de faltas e justificativas;

5. Assuntos Gerais.

Reunião do Conselho de Representantes Discentes, realizada no dia vinte e quatro do mês de agosto de 2009, às dez horas, na sub-sede “Território de Liberdade” do Centro Acadêmico Hugo Simas. Presentes: Adriano Gomes, André Santos, Carlos Vagetti, Clarissa Viana, Daniel Bittencourt, Fernanda Drummond, Hugo Simões, Hugo Sirena (presidente do CRD), Jéssica Canhisares (vice-presidente do CRD), Jéssica Rubiale, Luísa Winter, Renato Cavalheiro, Renato Ivan, Ricardo Foster, Rodolfo Spack, Sergio Beggiato, Smaylei Behm, Tchenna Mazzo, Wilk Barbosa.

1) Foram eleitos, por consenso, Wilk Barbosa e Vinícius Andrade para a secretaria.

2) O Hugo Sirena apresentou um relato das reuniões feitas informalmente com os professores e das reuniões do Colegiado de Curso e do Conselho Setorial, realçando os seguintes temas:

Problema no 2º ano noturno.

O presidente do CRD e outros representantes se reuniram com os professores para discutir o problema do 2º noturno com o profº. Serbena. Em reunião, os professores prometeram pressionar o professor Serbena para que ele volte dar aulas e evite atrasos, além de garantirem que o departamento dele ficará atento às reclamações de estudantes quanto a possíveis represálias por parte do professor. Ao final, porém, não foram definidas medidas formais.

Conselho Setorial:
Art. 70 do regimento Setorial - Programa supletivo.
Os professores tinham por objetivo considerar o art. 70 do regimento setorial revogado pelo fato da Lei de Diretrizes de Base não contemplar o programa supletivo e por esta ser norma posterior ao regimento. O profº. Abili trouxe um acórdão que reforçava a posição dos professores.
Os membros do CAHS tentaram defender a permanência do programa, mas na votação, todos os professores votaram pela revogação do artigo e por um pedido para que as instâncias superiores o eliminem do texto. Os representantes do CAHS e o CRD votaram pela permanência do artigo e do programa supletivo.
Segundo os professores, a única possibilidade de rediscutir a permanência desta assistência aos estudantes seria por meio da apresentação de uma proposta de um novo programa que se aplique somente aos casos excepcionais previstos no regimento setorial (enfermos, gestantes, militares etc.)

Na reunião do conselho de representantes discentes, foi decidida a necessidade de se criar um projeto de resolução que vise a criação de uma nova forma de auxílio aos estudantes que tenham um número de faltas que ultrapasse os 25% permitidos, faltas causadas por motivos excepcionais.

Distribuição de vagas docentes.
O diretor do curso, profº. Ricardo Marcelo relatou a aquisição, por meio de outros setores da universidade, de 13 vagas para contratação de professores 20 horas, dispondo eles da seguinte forma: 5 professores para o Núcleo de Práticas Jurídicas, 4 para o Departamento de Direito Público, 2 para o Departamento de Direito Civil e Direito Processual Civil, 1 para o Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal e 1 para o Departamento de Direito Privado.

Mudança de regime de trabalho.
Por meio de uma resolução aprovada por unanimidade na Reunião do Conselho Setorial, foi criado um sistema de mudança de categoria docente, possibilitando que professores de 20hrs passem para 40hrs e, sucessivamente, 40hrs D.E. , bem como "regredir" a categoria.
Quanto ao processo do profº. Nalin para mudar de categoria (de dedicação exclusiva para 40hrs simples), o maior problema é que ele não teve seu pedido atendido pelo Profº. Abili por constatarem que ele não cumpre nem mesmo as obrigações de professores de 20hrs de aula - e que, se esse processo chegar a instâncias superiores, a faculdade de Direito precisará apresentar um relatório sobre a atividade dos professores, o que nunca foi feito aqui. Portanto, o caso no Nalin voltará para o Departamento de Direito Civil e Direito Processual Civil, para nova apreciação.

Na reunião do conselho dos representantes discentes, foi tirado o encaminhamento de que os representantes do Departamento de Direito Civil e Processual Civil se manifestem sobre o caso do Profº. Nalin na próxima reunião departamental.

Reunião do Colegiado de Curso com o Conselho Setorial:
Regime de transição entre currículos
Os professores decidiram pela aplicação parcial das reformas, oferecendo já no ano que vem as novas optativas e determinando que, como ainda não estará formalizada a implantação das optativas de Direitos Humanos, elas valerão tanto para completar o número de disciplinas obrigatórias de Direito das relações sociais como as de Direito do Estado – por exemplo, se alguém fizer 3 de Direito do Estado, pode completar com 2 de Direitos Humanos.

Programa de acompanhamento acadêmico
Segundo o profº. Luis Fernando, é algo previsto para todos os cursos da Universidade, mas que não tem utilidade prática para nós. É um sistema em que um professor fica responsável por ajudar um aluno a organizar a grade horária para, assim, tentar evitar o jubilamento. Não é muito útil em nosso curso porque nossa grade horária já vem pronta, mas pode auxiliar estudantes que vierem da África, por exemplo.
No final, não foi decidida nenhuma solução concreta neste ponto.

Atividades complementares
O profº. Luis Fernando apresentou um projeto de resolução que determina mudanças na carga horária atribuída à atividades complementares. As mudanças foram no sentido de separar programas/projetos de extensão da categoria das atividades como palestras, seminários, etc. e realçar a importância da pesquisa. Com essa nova resolução, as horas ficaram distribuídas em:
Disciplinas eletivas - 45hrs
Estágio não-obrigatório - 60hrs
Monitoria - 90hrs, 45hrs por ano
Pesquisa- com professores - 120hrs, 60hrs por ano
- PET - 120hrs, 60hrs por ano
- Grupos de estudo informais que apresentem relatório de seus resultados ao final do ano - 90hrs, 45hrs por ano
Extensão - 120hrs, 60hrs por ano
- participação de seminários, congressos, etc. - 90hrs, 45hrs por ano

Atlética- 20hrs
CAHS e Conselho Deliberativo- 15hrs
CRD- 10hrs

3) Foi definida como meta principal da atual gestão do CRD o acompanhamento do processo de implantação da Reforma Curricular, tendo por objetivo que a transição do currículo ocorra da melhor forma possível, garantindo equidade no oferecimento de disciplinas tópicas para ambos os turnos do curso e demandando o oferecimento de optativas por ao menos metade dos professores de cada departamento por ano.

4) Os critérios para a aceitação de justificativas às faltas não ficaram bem definidos. Esse ponto será melhor discutido na próxima reunião, bem como a análise das justificativas dos representantes que faltaram a presente reunião.

5) A próxima reunião será marcada, oportunamente.

Wilk Barbosa

Vinícius Andrade

Secretários

Aconteceu em MAIO...

2009-06-07T21:02:00.002-03:00

http://www.youtube.com/watch?v=V6Y-suJPZHA

2009-05-19T23:16:00.000-03:00

..desengavete seus textos, afine seu violão e venha ao..

SARAU

ACONTECEU EM

MAIO

DIA 21/05, ÀS 19 HORAS

no DANC (R. Ébano Pereira, 114, Centro)

Entrada: R$1,99 (troco em balinhas)

MAIONE$E

2009-05-07T22:25:00.000-03:00

MAIONE$E

2009-05-07T22:23:00.003-03:00

RELATO: REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO – 17/04

2009-04-20T22:13:00.001-03:00

Representantes Discentes: Filipe Starke,Sylvia Malatesta , Rosiane Tiemi , Hugo Sirena , Guilherme Montenegro, André Luiz

Professores: Abili Lima, Betina Grupenmacher, Eneida Salgado, Alexandre Faraco (se retirou antes do término da reunião), Rodrigo Kanayama, Egon Bockmann Moreira, Manoel Eduardo, Vera Abbage, Vera Karam

1) Discussão do anteprojeto do Projeto Didático-Pedagógico e da Reforma Curricular: Grade Curricular: disciplinas obrigatórias.

* ABILI distribuiu folhas com a proposta de grade curricular feita a partir do anteprojeto da reforma.

* FILIPE Starke, representante discente, falou sobre a possibilidade de inclusão do ponto “divisão dos primeiros anos” na pauta. Abili afirmou que seria impossível, pois tal ponto já havia sido contemplado em reunião anterior em que se votou toda a proposta de divisão de turmas.

* Procedeu-se então ao debate sobre a questão da grade horária.

ABILI propôs que a análise fosse feita ano a ano.

MANOEL EDUARDO propôs que se discutisse primeiramente a matriz curricular como um todo, visando a proporcionar um equilíbrio entre as áreas de concentração. O argumento do professor é o de que das 5 matérias obrigatórias que estão além daquelas exigidas pela portaria 009, 4 pertenceriam ao departamento de Direito Público e à área de Direito do Estado (Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Ambiental) . O professor afirma que apesar de isso representar um prestígio para o departamento é necessário que haja um equilíbrio da oferta, contemplando também matérias das outras 2 áreas de concentração.

A proposta do professor é que fosse discutida a possibilidade de retirar duas dessas disciplinas, ou então pleitear um aumento da carga horária total do curso, possibilitando a inclusão de obrigatórias de outras áreas, relações sociais e direitos humanos, afirmando também que no caso desta última é preciso que a criação de uma nova área de habilitação encontre reflexos também na grade obrigatória, com a inclusão de uma disciplina de Direitos Humanos, por exemplo.

VERA KARAM defendeu que pode haver um salto qualitativo e não necessariamente quantitativo. Diz-se pouco convicta da funcionalidade de uma disciplina de Direitos Humanos, por exemplo, e diz que acredita não ser necessária a criação de uma disciplina se os conteúdos forem incorporados em outras disciplinas de acordo com um critério de transversalidade.

· Neste momento a representante discente SYLVIA Malatesta pede a fala para que seja apresentado o documento redigido a partir da reunião do Colegiado Discente, a ser lido pelo representante HUGO Sirena. O representante, antes de ler o documento, fez algumas considerações sobre a decisão dos estudantes. Sylvia então informou os pontos pedidos pelos estudantes, no caso o adiamento das decisões acerca de proposta de grade horária pelo pouco tempo que houve entre a reunião do Colegiado de Curso e as dos Departamentos/Setorial, o que impossibilitou a formação de decisões por parte dos estudantes.

ABILI diz que a proposta já está prejudicada, pois deveria ter sido apresentada antes do início da reunião, já que o acatamento levaria ao cancelamento da referida reunião departamental. O professor concorda que realmente o tempo escasso, mas que agora precisamos seguir “as regras do jogo”, estabelecidas anteriormente por meio de calendário definido com o conhecimento dos estudantes. Além disso, diz que a discussão poderia ter sido feita mesmo antes da reunião do Colegiado de Curso, tendo havido, portanto, um prazo maior.

· Procedeu-se então à votação de como seria feita a análise da proposta de grade curricular, se de acordo com a proposta do professor Abili (ano a ano), ou de acordo com a proposta do professor Manoel Eduardo (analisar a matriz como um todo, buscando um equilíbrio das áreas.) Decidiu-se, sem votação, por analisar primeiramente a possibilidade de retirada de 2 disciplinas entre as 4.

· O professor Manoel Eduardo propôs a criação de uma disciplina de Direito e Desenvolvimento (proposta que consta no projeto enviado pelo PDU), que contemplaria os conteúdos de Direito Econômico e Ambiental.

Quanto aos demais professores apenas de manifestaram no sentido de manter demais disciplinas como obrigatórias ou torna-las tópicas e até mesmo sobre a possibilidade de manter as 4, aumentando a carga horária para recepção de outras disciplinas.

· Os representantes discentes então justificaram sua abstenção nas votações e nas discussões sobre a grade horária, de acordo com encaminhamento tirado em reunião do Colegiado Discente no dia anterior (16/04), segundo o qual, caso não fosse acatado o pedido de adiamento, os representantes discentes não participariam das deliberações.

* Por fim, de decidiu-se por:

1. Exclusão de Direito Previdenciário da grade obrigatória – por unanimidade
2. Supressão de Direito Econômico no segundo ano – sendo aprovada a criação da disciplina de Direito E Desenvolvimento, a ser ministrada no quinto ano, com carga horária de 90 horas, contemplando também conteúdos de Direito Ambiental.
3. Manutenção de Direito Financeiro como obrigatória, por 8 votos a 1, com revisão de ementa (o professor Kanayama informou que a ementa já foi atualizada por ele)

Foi definido também que o departamento apenas apresentaria um indicativo para os demais departamentos para que estes ofertem 2 disciplinas para substituírem as que foram retiradas.

O professor MANOEL EDUARDO sugeriu novamente a indicação das disciplinas de Direitos Humanos e Direito do Terceiro Setor e Cooperativo. A primeira seria interdepartamental e a segunda, por sua duplicidade de regime jurídico, poderia ser dada pelos departamentos de Público e Privado, dependendo da ementa. Afirmou também que a criação de Disciplina de Direito Cooperativo e Terceiro Setor possibilitaria um contato com a pós-graduação. O professor defendeu essas disciplinas por reforçarem o viés humanitário que deve existir em uma instituição pública de ensino.

VERA KARAM alerta para a necessidade de operacionalizar uma disciplina como Direitos Humanos, já que não tem muita convicção de como poderia funcionar. Abili fala também que as disciplinas tópicas terão um novo status, sendo que a disciplina de DH poderia ser dada como tópica. Sobre a de Direito Cooperativo e Terceiro Setor diz não saber que professor poderia ministrar a disciplina.

* Procedeu-se a votação, a partir da qual decidiu-se que:

1. Direitos Humanos será indicada como possibilidade de obrigatória interdepartamental para o segundo ano: por 7 votos a 1
2. Terceiro Setor e Cooperativo será indicada como possibilidade de obrigatória para o quinto ano: por 6 votos a 2.

1.1) Análise da grade ano a ano:

· Primeiramente discutiu-se a necessidade de criação ou não de disciplinas de Antropologia e Psicologia Jurídica. Os professores de manifestaram no sentido de serem criadas as disciplinas específicas ou os conteúdos serem incorporados a outras disciplinas.

Feita votação foi tirado o indicativo de que não sejam criadas as específicas (por 5 votos a 3) sendo que a disciplina de Direito e Sociedade então poderia voltar a ser ministrada em 2 anos, com 60 horas em cada ano , contemplando conteúdos de Antropologia.

MANOEL EDUARDO propôs também que se votasse pela manutenção do nome Direito e Sociedade para a disciplina. Procedeu-se à votação pela manutenção ou pela troca para Sociologia Jurídica. Houve 2 votos a favor, 2 contra e 4 abstenções. Por fim, definiu-se, a pedido do professor Manuel Eduardo, que caso a disciplina venha a agregar conteúdos de Antropologia o nome deverá ser mantido.

Se for mantida a disciplina de Antropologia, a disciplina de Direito e Sociedade será indicada para apenas um ano, com 90 horas.

Sobre Direito Romano foi definido, por 7 votos a 1, que a disciplina seria indicada como tópica e não mais como obrigatória.

Sobre Criminologia houve empate na votação sendo definido que, caso seja colocada como obrigatória, há o indicativo de que seja no quinto ano, com 90 horas, contemplando conteúdos de Psicologia.

Sobre Medicina Legal decidiu-se mantê-la como tópica. Quanto a Direito Administrativo votou-se pela manutenção em 2 anos e sobre Direito Internacional Privado por sua alocação no 2º ano.

2. Homologação do resultado das monitorias

OFICINA de Pão do MAIO e SARAU

2009-04-13T22:41:00.003-03:00

Reunião Setorial – 09/04/08 DIVISÃO DAS TURMAS

2009-04-10T18:36:00.001-03:00

Ø Divisão de turmas

Ricardo Marcelo pede que os chefes de departamento falem sobre a discussão em seus respectivos departamentos.

o Abili: Com duas áreas de habilitação é factível, já com a terceira área não dá; dar aula pra cinqüenta ou cem alunos metodologicamente não faz diferença, deveria ser 25-30 alunos, aí seria a favor. O departamento decidiu pela não divisão.

o Serbena: divisão de turmas não tem a ver com a reforma. Não deve ser dividida agora por causa da reforma. O departamento acha que no momento atual é impossível.

o Malachini: não divisão.

o Juarez: o departamento acolheu o pedido dos estudantes, que demonstraram as condições materiais para divisão.

Estudantes com a palavra, Felipe mostra alguns dados do parecer e os professores o questionam sobre: a) haverá carga para divisão no novo currículo; b) quais atividades são docência.

Rodrigo Xavier diz que se aprovássemos a divisão, os professores cessariam todas as outras atividades, como pesquisa, extensão, orientação, fala que os alunos devem ter responsabilidade, “não devemos nos esconder atrás de normas”.

Felipe responde a todas essas perguntas conforme os argumentos do parecer e defendendo a posição da assembléia.

Serbena fala que como eles trazem a posição dos departamentos, não precisaria haver discussão alguma.

Katya diz que estudou em salas com divididas e depois unidas e não se lembra de sentir diferença, o método pedagógico não difere, o que devemos fazer é buscar novos métodos pedagógicos.

Elimar se manifesta a favor da divisão agora, porém, terá que votar conforme o departamento.

Juarez fala que este é um momento de grande intensidade, de reflexão sobre nós mesmos. Fala sobre democracia, o que os estudantes querem é discutir. Também diz que não podemos deixar de lado a lei, ensinando direito.

Fala Diego e Yuri, defendendo a divisão de turmas, pelo critério pedagógico e pelas condições materiais, lembrando que nessa instância, os estudantes não se encontram em condições de fazer diferença, devido ao modelo não paritário seguido.

No momento do encaminhamento a votação, apresentamos que nos departamentos não foi discutida a união dos primeiros anos. Os representantes dos departamentos de direito civil e processual civil e penal e processual penal afirmam que efetivamente não foi discutido, o departamento de público diz que discutiu. Devido a essa confusão vota-se qual encaminhamento será seguido.

Decide-se votar primeiro se haverá divisão total das turmas ou união do 2° ao 5° ano, adiando a discussão sobre os primeiros anos, para que os departamentos possam discutir o assunto. A proposta vencida, apresentada pelos estudantes, foi de votar pela divisão total ou manutenção do modo como é hoje, com os primeiros anos divididos.

Os estudantes e os representantes do departamento de direito penal votam contra este encaminhamento.

Vota-se sobre a divisão e com resultado idêntico, decide-se unir as salas do 2° ao 5° ano.

Ricardo Marcelo diz que não devemos dramatizar a questão da divisão de turmas, para dividi-las deve haver disposição dos departamentos. A direção, vice-direção e coordenação não vêem problema nisso, mas estamos tendo ganhos com o novo currículo. Não podemos correr o risco de fazer uma reforma que não poderá acontecer devido ao desleixo de alguns professores. Compromete-se como diretor a deixar esta questão aberta, ela não se encerra com a reforma curricular.

Ø Carta do departamento de direito penal e processual penal

Juarez lê a posição do departamento.

Ricardo fala sobre as resoluções 53/01 e 30/90 do CEPE que são diferentes das resoluções do setor, faz algumas críticas à carta.

Ø Horas complementares, NPJ, pesquisa e extensão

Luís Fernando apresenta o que o projeto versa sobre isso. O projeto não é detalhado, para possibilitar discussão nas instâncias certas. Mas fala sobre a proposta da criação da disciplina de monografias para 4° e 5° anos. Sobre a extensão, fala que equivaleria a uma eletiva. As tópicas poderão conter as pesquisas dos professores. A resolução 27/97 do setor está defasada em relação ao 70/04 do CEPE, portanto, temos que fazer uma nova resolução.

Ricardo diz que são atividades que carecem de regulamentação, são discussões mais gerais.

Serbena pergunta se haveria como os alunos da graduação ver aulas da pós e isso contar como horas. Ricardo diz que isso deve ser avaliado na pós.

Serbena fala sobre mudar o nome de monografias para trabalho de conclusão do curso, para possibilitar além de pesquisa bibliográfica, uma pesquisa empírica, por meio da extensão. Fala sobre ter um limite de estudantes para assistir as bancas e isso contar como horas complementares. Para projetos de pesquisa e extensão ter dispensa de optativas, os estudantes queriam quatro, mas o departamento acatou duas.

Abili. O departamento votou conforme o anteprojeto, mas que na monografia fosse facultada a apresentação em banca.

Mauricio defende a apresentação obrigatória em bancas, Juarez também.

Diego lê todas as nossas propostas sobre os assuntos.

Elimar diz que parece que suprimir banca vai contra regulamentos, se retira e deixa seu voto contra a facultatividade de bancas, Juarez faz o mesmo.

Aprovado as questões, exceto a da banca e da equivalência de optativas com extensão.

Katya. Várias questões a parecem de outra maneira. Quanto a extensão, ainda não temos uma verdadeira extensão na faculdade, ela é concebida por ensino, com menos participação estudantil, temos que repensar isso. Posiciona-se a favor de equivaler a extensão à quatro tópicas, o que consistiria em apenas 3,5% do currículo.

Luís Fernando encaminha deixar isto para última reunião: banca, se haverá ou não, se a participação de estudantes valerá horas complementares nestas bancas e quanto a equivalência da extensão às tópicas.

Serbena diz que a questão da banca também diz respeito à publicidade, sem banca isso seria um problema. Posiciona-se contra a supressão da banca.

Felipe também defende a manutenção da obrigatoriedade das bancas. Malachinni concorda.

Então, acabou-se por votar se será obrigatória ou não, três votam pela facultatividade.

Para próxima reunião, Ricardo Marcelo exige dos departamentos que as propostas referentes às emendas da grade sejam feitas com antecedência, sejam entregues ao coordenador dia 17/04 até as 22 horas, os estudantes também.

Faremos assembléia geral sobre isso no dia 16.

miniOFICINA de STENCILL do MAIO

2009-04-10T18:24:00.000-03:00

ATA 6ª REUNIÃO (25/03/2009) CRD - Gestão 2008/2009

2009-03-26T15:45:00.000-03:00

PRESENTES: André Luiz dos Santos Neto, Carlos Humberto de Souza Filho, Daniel Bittencourt Ramos Pinto (Secretário do CRD), Eloísa Dias Gonçalves, Érica Schafer, Felipe Rigon Spack (Presidente do CRD), Fernanda de Oliveira Rezende, Filipe Starke, Frank Romualdo Reche Maciel, Guilherme Montenegro, Henrique Camargo Cardoso, Hugo Cremonez Sirena, Jéssica Tolotti Canhisares, Juliana Chevônica Alves de Lima, Lhuba Saucedo, Ligia Regina Klein, Luciana Tramujas Bueno, Rosiane Tiemi Pechutto Futata, Sylvia Malatesta das Neves, Yuri Gabriel Campagnaro.

PAUTA:

- Posicionamento do CRD nas reuniões da Reforma Curricular

O Presidente do CRD, Felipe Rigon Spack, iniciou a reunião falando a necessidade de se convocar uma Assembléia Geral dos Estudantes para definir a posição discente acerca dos principais temas da Reforma Curricular, bem como discutir como será o posicionamento dos representantes discentes nas reuniões dos Departamentos.

Além disso, submeteu à aprovação do Conselho o parecer elaborado por ele sobre o cumprimento de carga horária dos professores. O documento será enviado aos membros do CRD (especialmente aos vinculados ao PDU) para que possam ler e opinar sobre a viabilidade do CRD apoiar o estudo.

Começou então a discussão sobre a divisão de turmas e a posição defendida pelos representantes nos departamentos.

Carlos Humberto: a divisão de turmas é a melhor opção, sendo que o problema é o atual contexto, que seria desfavorável a sua concretização.

Lhuba: o problema é que a divisão de turmas inviabilizaria a Reforma Curricular, afinal, foi isso que disse o Relator do projeto.

Fernanda: a divisão das turmas não inviabiliza a RC, já que há professores e salas suficientes.

Guilherme: a questão não é o mérito da divisão de turmas (se é melhor ou não), mas sim entender que, se os professores que sempre a defenderam mudaram de idéia porque acreditar que ela inviabiliza a RC, então é porque realmente inviabiliza. Além disso, o Departamento de Direito Penal e Processual Penal só se mostrou a favor da divisão para barrar a RC.

Carlos: sendo bem pragmático, os professores estão de má vontade e vão barrar a RC se tiverem que dividir as turmas. Ou seja, hoje a divisão de turmas é excludente da RC, mas isso não significa que essa pauta não poderá ser retomada no futuro. Teremos que escolher: ou a RC, ou a divisão de turmas.

Spack: o Carlos e o Guilherme levantaram um ponto importante: a questão política que envolve a RC. A RC é um acordo político. Se a gente ficar quieto, somos nós (estudantes) que mais teremos que ceder. Justamente por isso temos que levantar e defender a bandeira da divisão de turmas. Mas sabe que, enquanto não tiver uma Assembléia Geral essa não será uma pauta de todos os estudantes.

Lhuba: propõe que o posicionamento dos estudantes seja definido pro meio de consulta, e não de Assembléia Geral.

Luciana: essa questão da má vontade dos professores não deve ser desculpa para que os estudantes defendam a divisão das turmas. Lembra que foi numa reunião do Colegiado Discente (do qual todos os membros do CRD fazem parte) que, por unanimidade, tirou-se a posição favorável à divisão.

Carlos: como o PDU é oposição ao Maio, no CRD, e ao PAR, no CAHS, ter que seguir as decisões do Colegiado Discente significaria ter que concordar com tudo que o PAR e o Maio decidissem. E se for pra ser assim, então que nas próximas eleições seja uma chapa única para o CRD.

Guilherme: seria uma “ditadura da maioria”.

Lígia: o cumprimento de, no mínimo, 8 horas de aula por semana é obrigação de cada professor. Se eles estão de má vontade, não é problema nosso. Não podemos nos pautar por isso. Com relação à democracia representativa, concorda que ela é impeditiva da defesa da minoria, por isso que ela sempre defendeu a democracia direta, e por isso que está no Maio, já que essa é a proposta do coletivo. Mas como não é assim que funciona o movimento estudantil na Faculdade, resolveu participar da democracia representativa, sabendo dos problemas que ela apresenta. Questiona, contudo, o porque agora setores que sempre defenderam a representação agora colocam-se contra ela. Todos que fazem parte do CRD aceitaram-na e não podem agora, oportunisticamente, refutá-la.

Lhuba: não é oportunismo. Nós não fomos eleitos enquanto chapa, com uma carta-programa fechada, então isso não significa que estamos sendo contra a representação. Só existe uma forma de construiu um consenso: Assembléia Geral ou consulta aos estudantes. E o fato de ter tido primeiro uma reunião do Colegiado Discente sobre a divisão de turmas, e depois um GT sobre isso mostra uma incoerência.

Frank: como os estudantes representam apenas 15% dos votos nos órgãos de representação, não será a nossa manifestação pela divisão de turmas um impedimento à RC, então não temos porque deixar de defender o interesse dos estudantes.

Spack: temos que resolver os conflitos nas reuniões do CRD para levarmos uma posição sólida pros departamentos, para não deslegitimarmos a posição dos estudantes perante os professores.

Luciana: no GT sobre divisão de turmas ficamos discutindo como seria a posição dos representantes discentes nas reuniões dos Departamentos, e membros do PDU (Jéssica e Álvaro) concordaram em seguir a posição tirada pelo Colegiado, o que não foi cumprido.

Lhuba: justamente por termos mais força se não brigarmos na frente dos professores que me abstive da votação no Departamento. Houve uma falha na nossa comunicação, nas decisões tiradas. Além disso, é questionável uma decisão tirada em reunião nas férias ou antes da Festa do Calouro.

Eloísa: o importante agora é discutirmos como será a atuação do CRD daqui para a frente, nos demais pontos da RC.

ENCAMINHAMENTOS:

- manifestação dos membros do CRD acerca do Parecer sobre carga horária mínima elaborado pelo Presidente do CRD;

- Convocação de Assembléia Geral dos Estudantes para o dia 02/04, às 18:30, tendo como pauta, os temas que serão abordados na reunião do Conselho Setorial do dia 09/04; aprovação do Parecer pelos estudantes.

Daniel Bittencourt e Maria Vitória Costaldello Ferreira

Secretários do CRD

RELATO – REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO (17/03/09)

2009-03-25T15:41:00.001-03:00

1) Projeto Político-Pedagógico do curso; criação de uma nova área de habilitação; flexibilização do currículo e divisão de turmas (conforme o cronograma de discussões já aprovado).

Reunião do Departamento de Direito Privado, realizada no décimo-sétimo dia do mês de março do ano de 2009, às dezessete horas, na sala de reuniões da Faculdade de Direito da UFPR. Presentes: Professores – César Serbena (chefe do Departamento), Ricardo Marcelo, Edson Isfer, Aldacy Coutinho, Sérgio Staut, Celso Ludwig, Célio Waldraff, Márcia Carla, Kátya Kozicki, Luís Fernando Lopes, Fábio Campinho. Representantes discentes – Luciana Bueno, Eloísa Gonçalves, Daniel Bittencourt, Carlos Humberto, Frank Reche, Felipe Spack.

1) A Prof. Kátya reiterou a importância de uma maior ligação entre Graduação e Pós, levando em consideração os atuais rumos tomados pela CAPES. Também ressaltou quão tarde chegou a Reforma Curricular, já que a resolução do MEC que determina mudanças nos currículos dos cursos de Direito data de setembro de 2004.

O Prof. Ricardo Marcelo explicou como será feita a nova oferta de disciplinas tópicas: cada professor as oferecerá semestralmente de acordo com suas afinidades teóricas e/ou linhas de pesquisa, com ementas previamente aprovadas nos departamentos. O Prof. Isfer vê problemas no fato de que a cada ano, ou mesmo semestre, haverá de se rearranjar as atribuições didáticas para as disciplinas optativas, além do fato de que mais optativas terão de ser oferecidas gradativamente; segundo ele, o chefe de departamento terá um ‘pepino’ em mãos se uma forma mecânica de contornar a situação não for encontrada, como, por exemplo, obrigar o departamento a ofertar um número de disciplinas optativas por semestre. A Prof. Márcia Carla sugere calendários maiores para que os alunos possam melhor se programar ao escolherem antecipadamente as disciplinas optativas; para ela, 6 optativas por turno em cada semestre (totalizando 48 optativas por ano) é um número razoável e viabilizável para cada departamento. A Prof. Kátya acredita que a Faculdade tem condições de ofertar mais optativas do que o mínimo previsto no anteprojeto da Reforma.

O Prof. RM afirmou que, atualmente, as habilitações não habilitam ninguém; a maioria das disciplinas não possui optativas relacionadas (exemplo: direito romano, metodologia, processo do trabalho, etc.) o que dificulta a atribuição de disciplinas tópicas. O diretor acredita que a Reforma deve trazer, além de mudanças teóricas na estrutura do curso, como flexibilização de ementas, mudanças de atitude, como readequação dos regimes de trabalho. O Prof. Luís Fernando concorda que é positiva a especialização nas disciplinas tópicas, favorecendo as linhas de pesquisa e afinidade dos professore; as obrigatórias serão mais enxutas e homogêneas, independentemente do professor que as ministre.

Para o Prof. Waldraff há de se colocar na balança o custo operacional deste novo processo de oferta de disciplinas; quer saber com maior especifidade como se darão os procedimentos administrativos com o novo currículo. O Prof. Luís Fernando respondeu que haverá um currículo provisório para as atuais turmas, já que o novo currículo acompanhará a turma do ano para o qual for aprovado.

A Prof. Márcia Carla sugeriu que alunos que estivessem envolvidos em trabalhos de fundo jurídico em comunidades pudessem usar as experiências deste trabalho em substituição ao Trabalho de Conclusão de Curso. Sugeriu também, a exemplo do que ocorre em outras instituições, que alunos especialmente selecionados pelos professores pudessem acompanhar aulas na Pós-Graduação, valendo como disciplinas optativas. A Prof. Kátya acredita que é muito complicado substituir o TCC, mas há diversas idéias de incluir de verdade a extensão na grade curricular, assim como integrar a Graduação e a Pós.

A proposta de flexibilização da Grade Curricular foi colocada, por formalidade, em votação e aprovada pela unanimidade dos presentes.

Sobre a divisão de turmas, o Prof. Serbena considera que a situação atual, de apenas o 1º ano ser dividido, é anômala. Houve problemas na recente experiência (2006) em que o 2º ano também foi dividido. Dobrar o número de aulas, para ele, ‘eleva ao quadrado’ o número de problemas nas turmas. O Prof. RM, em resposta ao Prof. Isfer que questionou a estrutura física da Faculdade, esclareceu que haverá reformas no prédio e ele poderá ser adequado para turmas unidas ou separadas; informou que, para que caibam mais alunos nas atuais salas, sejam adquiridas carteiras menores.

A Prof. Márcia Carla afirmou que não estava se discutindo o mérito da divisão de turmas: a questão pedagógica; disse que atualmente os alunos ‘acham que não precisam ir às aulas’ e que considera melhor que as aulas das disciplinas obrigatórias sejam em turmas grandes (100 alunos) e das disciplinas tópicas em turmas menores (25 ou 50 alunos). A Prof. Kátya disse que o método pedagógico é o principal motivo de preferir a união das turmas, já que, para ela, as aulas das disciplinas obrigatórios devem ser, invariavelmente, expositivas; já nas disciplinas tópicas, há espaço para métodos diferentes, o que requer turmas menores.

A representante Eloísa disse que para garantir efetiva liberdade ao acadêmico para construir seu currículo, as discipilnas ofertadas no primeiro semestre teriam de se repetir no segundo. Afirmou, ainda, que os alunos sentem, sim, diferença entre aulas com 50 e 100 alunos em sala.

(Neste momento, o Prof. Isfer se retirou irritado da reunião, alegando que o Prof. RM estava cortando a discussão e inviabilizando o debate.)

A representante Luciana apresentou um estudo que demonstra a possibilidade de se ofertar 36 optativas com turmas divididas do 1º ao 5º, observando o a carga horária mínima de 8h semanais; as insuficiências poderiam ser supridas pelos professores que seriam contratados em conseqüência do REUNI ou pelos professores de Dedicação Exclusiva. A Prof. Márcia Carla questionou se foram levados em consideração as horas/aula ministradas na Pós. O representante Felipe Spack afirmou que as aulas na Pós, Doutorado e Mestrado foram consideradas; há, de qualquer forma, uma margem de erro no estudo e que os estudantes estão abertos a discuti-lo, especialmente sobre os critérios sob os quais foi construído. Adiantou, porém, que os dados são da própria Universidade e estão baseados em resoluções do CEPE. O Prof. Celso afirmou que deve ser feita uma leitura diacrônica dos dados; apesar de haver pontuais problemas no cálculo, o estudo dos estudantes possui um sentido maior que deve ser levado em consideração: a carga horária ociosa dos quadros docentes e o espaço para muitas novas disciplinas optativas. O Prof. RM disse que esse é o ponto mais complexo da Reforma, já que envolve administração e negociação com cada professor. Neste momento, afirmou ser contra a divisão das turmas por achar que inviabilizaria a Reforma Curricular. Disse ainda que é incerto o número de professores que serão contratados. A representante Luciana sugeriu a aplicação de medidas que garantam que os departamentos ofereçam um número determinado de optativas, já que a mera solicitação por parte da Direção do Setor não foi suficiente no começo deste ano, segundo o próprio Prof. Ricardo Marcelo.

O Prof. Waldraff diz ser contra a votação naquele momento, tendo em vista o esvaziamento da reunião e a incompletude das discussões, assim como a forma como estas foram conduzidas; disse ainda que o fato de ‘2 ou 3’ professores que trabalham menos do que o mínimo exigido já virou motivo para ‘revolução’. O Prof. Celso disse acreditar que existam bem mais do que 2 ou 3 professores nesta situação. Explicou ainda sua posição contrária à divisão neste momento, já que poderia inviabilizar as demais propostas da Reforma. De uma maneira geral, portanto, ele é a favor de turmas menores.

A questão da divisão das turmas foi colocada em votação. Alguns professores já haviam se ausentado, mas declararam antecipadamente seus votos. A proposta da Prof. Márcia Carla, de união das turmas em disciplinas obrigatórias e divisão nas disciplicas optativas foi vitoriosa com 8 votos (professores Ricardo Marcelo, Aldacy Coutinho, Celso Ludwig, Célio Waldraff, Márcia Carla, Kátya Kozicki, Luís Fernando Lopes, Fábio Campinho). A proposta dos estudantes, de divisão de todas as turmas teve 2 votos (representantes Luciana Bueno e Eloísa Gonçalves). O representante Carlos Humberto se absteve da votação.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 6 ou 8 de abril, às 11h.

RELATO – REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (09/03/09)

2009-03-15T20:56:00.000-03:00

1) Reforma Curricular

Reunião do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, realizada no nono dia do mês de março do ano de 2009, às nove horas, na sala de reuniões da Faculdade de Direito da UFPR. Presentes: Professores – Juarez Cirino dos Santos (chefe do Departamento), Rolf Koerner Junior, Katie Silena Cáceres Argüello, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Clara Maria Roman Borges.

1) O Prof. Rolf propõe que a próxima reunião do Depto seja no turno da noite e que a Comissão de Reforma Curricular esteja presente. Disse ainda que o Departamento ainda não fez um parecer oficial sobre o anteprojeto e sugeriu grandes modificações em boa parte dele. No anteprojeto haveria: um esvaziamento do Direito Penal; supervalorização de propedêuticas; e a Faculdade tende a desvirtuar-se em um “curso interdisciplinar superior”.

O Prof. Jacinto pondera que o currículo tem mesmo que ser alterado; ele concorda com a redução de Processo Penal desde que o aluno adquira anteriormente conteúdos básicos, principalmente de hermenêutica jurídica. Caso contrário, a redução acarretará deficiência no ensino de Processo Penal. Acha que devem melhorar a Introdução ao Estudo do Direito (hoje é uma introdução ao Direito Civil, não abordando nada sobre Direito Público), porque isso vai à contramão do intuito de se fazer uma dogmática crítica durante o curso. Pondera, no entanto, que se Processo Penal terá a carga reduzida, por que não fazer o mesmo com Processo Civil? O fundamento da redução de um vale para o outro. Aduz, ainda, ser contra-senso misturar Teoria do Direito e Direitos Humanos numa mesma Área (em Teoria do Direito cabe tudo, se for pra se adequar ao currículo da Pós-Graduação, lá é “Direitos Humanos e Desenvolvimento”).

A Profª. Katie afirma ser louvável a preocupação com os Direitos Humanos, mas, por a Faculdade já ser conceituada como crítica, acha desnecessário se criar uma área específica para o assunto. Para ela, Direitos Humanos, na verdade, deve estar nas ementas de todas as disciplinas; se especificar muito, irá afastar ainda mais essa perspectiva: os Direitos Humanos fundamentando todas as outras matérias jurídicas. Quanto às disciplinas que irão ser incluídas no currículo (Psicologia e Antropologia Jurídicas), a Professora afirma que a preocupação do MEC é o conteúdo, não significando que se precise criar uma disciplina específica para tais temas. Levanta a questão dos Professores: existem poucos juristas capacitados para ministrar essas matérias, principalmente seguindo o fundamento crítico pretendido pelo curso. Ademais, Criminologia pressupõe conhecimento de Direito Penal, então, não poderia estar no 2º Ano. A Professora propõe que se desloque Direito do Trabalho para o 3º ano, Financeiro e Econômico para o 2º e, assim, Criminologia para o 4º ano. Além disso, propõe que os Grupos de Estudos da Faculdade possam contar como joras complementares e/ou substituírem uma disciplina optativa.

O Prof. Juarez conclui afirmando que o Departamento não concordará com a redução de Processo Penal, pelo contrário: já que segurança pública é hoje um dos grandes temas discutidos no país, seria necessário aumentar a carga horária da disciplina. O mesmo raciocínio com Criminologia: o conteúdo é muito extenso e não se adéqua à 60 horas, mas à 90.

Os representantes discentes intervêm para explicar a lógica das optativas para o novo currículo e requerem que seja marcada uma nova reunião para que seja discutida, em específico, a pauta da 1ª reunião do Conselho Setorial sobre Reforma Curricular (Projeto Didático Pedagógico, Flexibilização Curricular, Nova Área de Habilitação, Divisão de Turmas), a se realizar no dia 19/03.

Por fim, deliberou-se pela realização da próxima reunião no período noturno e com a participação dos membros da Comissão Curricular, no dia 18/03.

2009-03-07T10:44:00.001-03:00

2009-03-07T10:25:00.000-03:00

2009-01-26T19:36:00.000-03:00

COLUNA DA PATY MAIONESE

2009-01-26T19:33:00.004-03:00

A gente levanta, toma um café, começa a escrever. O Doug me disse que talvez eu ganhe menos que ele, mesmo nós dois sendo formados (ele parece esquecer que eu tenho uma especialização, e ele não, mas tudo bem, pra que suscitar discussões?) porque ele já escrevia antes. Faça um diário, ele me diz. Eu finjo que não, mas o que posso fazer? Me conformar, já que a média do salário feminino brasileiro é de 71% o masculino? Não não, é diferente pra quem tem ensino superior. No caso, a mulher ganha em média 60% do que um homem recebe. Talvez a gente mereça. Quem manda engravidar, ter filhos? Quem manda ser a pessoa encarregada de cuidar da casa e chegar todos os dias cansada porque passou roupa, lavou louça, varreu o chão? Quem manda ter que usar salto alto? A culpa, afinal, é nossa. É nossa porque somos mulheres. Porque nossos diários acabam depois que fazemos alguns anos. Mas não, mesmo que o Doug diga que meu salário é só para “complementar a renda familiar” – que diabos é essa expressão, aliás? -, ainda assim eu escrevo. Escrevo e escondo. Ganho menos sem saber por quê. Escrevo sem saber explicar por quê. Quais Dougs e Patys são culpados por essa desigualdade?

2009-01-26T19:31:00.000-03:00

RECEITA DE MAIONESE

2009-01-26T19:29:00.001-03:00

Ingredientes: 2 unidade(s) de ovo; 2 colher(es) (sopa) de suco de limão; 1 xícara(s) (chá) de óleo de soja; quanto baste de sal; 1 colher(es) (sopa) de mostarda

Modo de Preparo: Os ingredientes devem estar em temperatura ambiente. Misture os ovos, o suco de limão e a mostarda e bata por alguns segundos no liquidificador e deixe descansar alguns minutos. Ligue o liquidificador e adicione o óleo bem lentamente através do furo da tampa. Bata até atingir o ponto e acrescente o sal. Faça somente a quantidade necessária para o consumo imediato, não guarde mais do que um dia

2009-01-26T19:26:00.003-03:00

MAIO-NESElight

^{Zine do Coletivo Maio de 2009. Ano 1, nº1, janeiro de 2009.}

CALOUR@!

Este zine que você tem em mãos foi preparado na cozinha do Maio. O Maio é um grupo político formado por estudantes como você (isto é, nós também, no fundo, não sabemos p* nenhuma). Mas tentamos saber. E só aprendemos tentando. Como é, mais ou menos, na culinária: antes de acertar o primeiro prato, muita comida queimada, carne mal-cozida, sal demais, indigestões, eventuais internamentos. Mas, um belo dia, eis que aparece um belo tutu de feijão ou um bom frango com quiabo. Na política é mais ou menos a mesma coisa. Além de ter uma receita interessante, nem sempre fácil de preparar, é preciso saber, sem desvirtuar as peculiaridades de cada ingrediente, fazer seu sabor aparecer harmoniosamente no resultado final do prato. Da mesma maneira, como coletivo político, pretendemos aproveitar os diferentes talentos individuais na tentativa de criar um espaço que, ele próprio, estimule as pessoas a seguirem criando. E os ingredientes, nesse processo, também se modificam. Assim, uma maionese é algo mais que ovos e azeite (ou: batatas, maçã, vagem, cenoura etc. etc.) misturados aleatoriamente em um prato. Isso culmina, no máximo, em uma diarréia política. Da mesma maneira, o Maio também é algo mais que uma mera reunião de indivíduos isolados, tampouco uma receita que se impõe a todos, ovos e batatas, indiferentemente. No Maio, você também muda a receita. Então oferecemos a vocês a primeira edição desse nosso novo prato: o Maio-nese. Nele você encontrará algumas tirinhas sobre a nossa Faculdade de Direito, que apelidamos, carinhosamente, de Pombal. Você vai logo perceber por quê... também encontrará XXXXX, XXXX e XXXXXXXX. Até o próximo número!

Bom apetite!

Noite de Rosas, em homenagem ao povo palestino

2009-01-14T12:17:00.002-03:00

Hebrew Lyrics	Tradução para o português
Erev shel shoshanim	Tarde de rosas
Nitzeh na el habustan	Vamos sair no bosque
Mor besamim ulevana	Mirra, temperos, e incenso
L'raglech miftan.	Esse um tapete para caminhar sobre

Chorus:	Chorus:
Layla yored le'at	A noite chega lentamente
Veru'ach shoshan noshvak	Uma brisa de rosas sopra
Havah elchash lach shir balat	Deixe-me soprar-te uma canção silenciosamente
Zemer shel ahava	Uma canção de amor

Shachar homa yonah	Ao entardecer, um pombo está arrulhando
Roshech ma'ale t'lalim	Suas penas estão cheias de geada
Pich el haboker shoshana	Seus lábios para a manhã são como uma rosa
Ektefenu li.	Eu a pegarei para mim

Repeat Chorus	Repetir Refrão

ATA - 5ª REUNIÃO (26/11/08) CRD GESTÃO 2008/2009

2009-01-11T23:00:00.001-03:00

1) Comissões da Reforma Curricular.

2) Regime Supletivo

3) Problemas nas avaliações do 4º bimestre

4) Apuração das faltas dos conselheiros

5) Informes

Reunião do Conselho de Representantes Discentes do Centro Acadêmico Hugo Simas, realizada no vigésimo - sexto dia do mês de novembro do ano de 2008, às dezoito horas e trinta minutos, na sub-sede "Território de Liberdade".

Presentes: Anissara Toscan, Daniel Bittencourt Ramos Pinto (Secretário do CRD), Eloísa Dias Gonçalves, Érica Schafer, Felipe Rigon Spack (Presidente do CRD), Fernanda de Oliveira Rezende, Filipe Starke, Frank Romualdo Reche Maciel, Guilherme Montenegro, Henrique Camargo Cardoso, Juliana Chevônica Alves de Lima, Lhuba Saucedo, Ligia Regina Klein, Luciana Tramujas Bueno, Maria Vitória Costaldello Ferreira (Secretária do CRD), Maurício Corrêa Rezende (Coordenador de Qualidade de Ensino do CAHS), Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, Rosiane Tiemi Pechutto Futata, Sabrina Karen Rossi, Saulo Lindorfer Pivetta (Secretário do CAHS), Sylvia Malatesta das Neves, Yuri Gabriel Campagnaro.

Representantes ausentes: André Luiz dos Santos Neto, Carlos Humberto de Souza Filho, Hugo Cremonez Sirena, Jéssica Tolotti Canhisares, Maura Barbieri Cavalcanti de Albuquerque.

Representantes que tiveram faltas justificadas: Carlos Humberto de Souza Filho, Fernando Stival, Hugo Cremonez Sirena, Jéssica Tolotti Canhisares, Maura Barbieri Cavalcanti de Albuquerque.

1) Para compor a Coordenação Geral dos Grupos de Trabalho da Reforma Curricular, juntamente com 3 membros do Conselho Administrativo do CAHS, o CRD escolheu, por consenso, Felipe Rigon Spack (1º titular), Frank Romualdo Reche Maciel (2º suplente) e Yuri Campagnaro (suplente). Nesse momento passou-se a lista com as comissões que os estudantes formarão para analisar assuntos pertinentes à reforma curricular, para que os representantes entrassem em alguma delas. As comissões ficaram organizadas da seguinte maneira:

Projeto Didático-Pedagógico, áreas de habilitação e optativas: Fernanda Rezende, Sylvia Malatesta das Neves, Yuri Gabriel Campagnaro.

Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica: Eloísa Dias, Felipe Spack, Filipe Starke, Lígia Klein, Luciana Bueno, Sabrina Rossi.

Divisão de turmas, carga horária dos professores e estrutura física da Faculdade: Anissara Toscan, Daniel Bittencourt, Erica Schäfer, Henrique Cardoso, Juliana Chevônica, Lhuba aucedo, Maria Vitória Costaldello, Rafael Hayashi.

Grade horária, disposição, inclusão e ementa das disciplinas: Não houve inscrições.

Além disso, o presidente do CRD, Felipe Rigon Spack, será o representante discente do CRD na Comissão Oficial da Reforma Curricular, em atendimento à solicitação do Diretor da Faculdade.

2) O Regimento Setorial em seu artigo 70 garante o regime supletivo aos estudantes que atingirem entre 50% e 75% das faltas. No entanto esse dispositivo sempre foi aplicado com alguma resistência pelos professores, e esse ano os departamentos de Direito Público e Privado decidiram pela ilegalidade, e conseqüente não aplicação de tal dispositivo. Isso está causando confusão na faculdade, uma vez que os estudantes não estão sabendo como agir.

Ocorre que, como explicado por alguns membros do CAHS e do CRD, essa norma ainda vale, uma vez que só pode ser revogada por determinação do Conselho Setorial, fato que não ocorreu. Em síntese, a norma ainda é válida, e deve ser aplicada por todos os departamentos da faculdade.

Decidiu-se, então, que CAHS e CRD irão orientar os estudantes no sentido de requerer o regime supletivo, e lutar para que essa garantia vala. Um texto será enviado por "Correspondência estudantil" e por Comunic@hs informando e orientando a comunidade estudantil.

Felipe Spack e Saulo, como membros do Conselho Setorial na qualidade de representantes discentes, se prontificara conversar com o professor Ricardo Marcelo para regularizar a situação. Além disso o CRD decidiu que, no momento em que haverá a discussão do mérito do artigo 70, os estudantes com assento no Conselho votarão pela manutenção de tal garantia dos estudantes, e pelo estabelecimento de "critérios razoáveis" para o deferimento do regime supletivo.

Ficaram responsáveis por elaborar o informativo: Eloísa e Luciana

3) Alguns professores estão descumprindo o regimento interno no que tange às avaliações. Deliberou-se pela elaboração de uma cartilha sobre as normas para avaliação e os direitos dos estudantes. Responsáveis pela elaboração: Maria Vitória, Eloísa e Sabrina.

4) Daniel Bittecourt, secretário do CRD, apresentou a planilha comas faltas dos conselheiros. As conselheiras Lhuba e Anissara justificaram a ausência na reunião do Departamento de Direito Civil e Processual Civil. Lhuba estava no médico e Anissara em prova. Portanto as duas mantêm-se no cargo, sem prejuízos.

No entanto determinou-se que quando o representante titular não puder ir deve enviar seu suplente, e quando o último não puder ir, deve comunicar a outro representante para que vá em seu lugar. Caso contrário os representantes originais serão responsabilizados pela falta.

5) Felipe Spack relata a conversa que teve com o professor Isfer, Coordenador do Curso, sobre o problema do critério de seleção para as optativas, que atingiu especialmente o atual 4º ano. O CRD procurará viabilizar a realização da dupla habilitação para aqueles que a escolheram, uma vez que tais estudantes tiveram seu pedido deferido pela Coordenação do Curso, que não pode, agora, se escusar do seu dever de possibilitar a dupla habilitação, devendo garantir um número de optativas suficientes para isso.

Daniel Bittencourt

Maria Vitória Costaldello

Secretários

Apoio à ocupação da New School em Nova Iorque

2008-12-26T19:50:00.003-03:00

Greetings comrades,
We, from the The Coletivo Maio de 2008 (Colective May of 2008), a political student group in the Law School of Federal University of Paraná (Curitiba - Brazil), by this message, make public our sympathy and support to the occupation of the New School University. It is time for the fighting students of the world to unite, because their cause is one: to erradicate the injustice in the world. The only way to do that is fighting, and in this fight we learn that we have many enemies, such as the reactionary principal of the university, the despotic president of the country, the fascist State we live in, the conservativeness of society, the whole capitalism system that brings exploitation and misery towards the world.
The fight against the imperialism is the same in USA, Brazil, France, Spain and others countries and is also the same for workers and students!
Therefore, we send our support. May this act not be isolated, because the struggle carries on for the students ans workers of New York and Brazil.

greetings,
Coletivo Maio de 2008
Saudações camaradas,

Nós, do Coletivo Maio de 2008, um grupo político estudantil da Faculdade de Direito da UFPR (Curitiba - Brasil), por esta mensagem, tornamos pública nossa simpatia e apoio à ocupação da New School University. É o tempo para a união dos estudantes lutadores no mundo, porque sua causa é apenas uma: erradicar a injustiça no mundo. A única saída é lutar, e na luta aprendemos que temos muitos inimigos, como o reitor reacionário da universidade, o despótico presidente do país, o estado facista em que vivemos, as forças conservadoras da sociedade, o modo de produção capitalista que cria exploração e miséria em todo o mundo.
A luta contra o imperialismo é a mesma nos EUA, Brasil, França, Espanha e demais países e é também a mesma para estudantes e trabalhadores!
Portanto, mandamos nosso apoio. Que esse ato não seja isolado, porque a luta continua para os estudantes e trabalhadores de Nova York e do Brasil.

Saudações,
Coletivo Maio de 2008

O Fantasma da Santos Andrade - consegue vê-lo?

2008-11-29T15:47:00.000-03:00

RELATO INFORMAL DA REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL do dia 11/11/08

2008-11-12T12:38:00.000-03:00

Professores presentes: Todos do departamento, exceto o Arenhart, Eroulths e Marinoni, que tiveram a ausência justificada no início da reunião.

Discentes presentes: Henrique, Felipe Spack, Frank, Juliana Chevonica, Maurício, Ricardo Wilmar e Yuri Campagnaro

Atribuição didática
Estagio probatório do professor Pianowski
Paridade

Professores defendem o costume do Departamento de acompanhamento das turmas durante o curso, ressaltando que isso não é absoluto: pode haver alteração desse método conforme a conveniência dos professores. Spack defende que é mais interessante que os professores não sigam a turma, para evitar que os alunos fiquem presos a uma única visão (corrente) do direito civil e processo civil e, também, defende que se estabeleça um critério objetivo de atribuição didática para evitar a "feira" de professores (alunos disputando professores para dar aula nas suas turmas).Professores defendem que o acompanhamento das turmas seria um critério objetivo e mais eficiente para evitar essa "feira".

Facchin defende a divisão das turmas do segundo ano, alegando que as aulas são melhores em turmas menores. Idéia que teve o apoio de Frank.

Juliana e Maurício falam sobre as optativas, que devem ser ofertadas dentro da grade horária. Ressalta-se a importância de oferta das optativas nos dois turnos.

Professores discutem as turmas de sua preferência, escolhendo as que desejam.

2.
O estágio probatório de Pianowski está concluído.
3.

Mallachinni se esquecera de colocar em pauta este ponto. Facchin alega que é ilegítimo tratar do assunto sem este constar na pauta.

Malachini propõe discutir em próxima reunião, Facchin concorda e diz que estudantes devem trazer material de estudo.

Malachini diz que há acordo entre os professores sobre paridade nas eleições, na maneira que é feita nas eleições para reitor; mas há desacordo quanto à paridade nas reuniões.

Para finalizar, coloca em pauta da próxima reunião a questão da paridade.

Mauricio, então, coloca um oficio do CAHS sobre ciclos de seminários a serem realizados no ano de 2009. Rodrigo Xavier, que já havia conversado com o CAHS, aprova a idéia, pois pode mitigar os efeitos das turmas muito grandes. Ele se compromete com Maurício a fazer uma reunião organizativa e fala na possibilidade de isso entrar na reforma curricular (uma vez que orientações e seminários não contam como hora de trabalho).

Gediel ressalta que o horário do noturno dificulta isso.
O departamento acolhe a idéia e Rodrigo Xavier criará modelo de sistematização.
O indicativo para próxima reunião é no início do ano letivo de 2009.

Yuri Gabriel Campagnaro

ATA - 4ª REUNIÃO (29/10/08) CRD GESTÃO 2008/2009

2008-11-11T18:03:00.001-03:00

1) Reforma Curricular.

2) Problemas pontuais das turmas.

3) Informes e assuntos gerais.

Reunião do Conselho de Representantes Discentes do Centro Acadêmico Hugo Simas, realizada no vigésimo-nono dia do mês de novembro do ano de 2008, às dezoito horas e trinta minutos, na sub-sede "Território de Liberdade".

Presentes: Alisson Thiago Maldaner (Coordenador de Comunicação e Imprensa do CAHS), Álvaro Martins Rotunno, Ana Paula Bevilacqua, André Luiz dos Santos Neto, Anissara Toscan, Caroline da Rocha Franco (Secretária do CAHS), Daniel Bittencourt Ramos Pinto, Eduardo Chavez Pina Ribeiro, Eloísa Dias Gonçalves, Felipe Rigon Spack (Presidente do CRD), Fernanda de Oliveira Rezende, Frank Romualdo Reche Maciel, Henrique Camargo Cardoso, Jéssica Bravos da Silva, Juliana Chevônica Alves de Lima, Letícia Regina Camargo Kreuz (Coordenadora de Comunicação e Imprensa do CAHS), Ligia Regina Klein, Luciana Tramujas Bueno, Luísa Carvalho Rodrigues (Coordenadora Social do CAHS), Luiz Eduardo Peccinin (Coordenador Jurídico do CAHS), Maria Vitória Costaldello Ferreira, Maurício Corrêa Rezende (Coordenador de Qualidade de Ensino do CAHS), Mayara Tonin, Priscila Fátima Dal Bosco Soranzo, Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, Rosiane Tiemi Pechutto Futata, Saulo Lindorfer Pivetta (Secretário do CAHS), Sylvia Malatesta das Neves, Thomé Sabbag Neto, Vanessa Caroline Massuchetto (Coordenadora de Pesquisa do CAHS), Vanessa Maria Scheuermann.

Representantes ausentes: Carlos Humberto de Souza Filho, Fernando Stival, Filipe Starke, Lhuba Ima Muchinski Saucedo, Sabrina Karen Rossi, Yuri Gabriel Campagnaro.

Representantes que tiveram faltas justificadas: Alinne Weber, Erica, Hugo, Jéssica Canhisares, Guilherme Montenegro

1) Felipe Spack fez um relato da reunião do CRD na presença do Diretor Ricardo Marcelo, que versou sobre a Reforma Curricular. Foi retomada a proposta de as comissões organizarem GTs temáticos para a elaboração da proposta dos estudantes.

O Maurício sugeriu que a atuação do CRD deveria ser em conjunto com o CAHS; a questão deveria, portanto, ser levada para uma reunião do Colegiado Discente. Saulo disse serem idênticas as idéias do CRD e do CAHS para a abordagem da Reforma Curricular; deveríamos aglutinar os órgãos de representação antes de aglutinar os estudantes. O Spack disse que a função das comissões seria conferir os limites fáticos da Reforma, ou seja, reunir informações necessárias antes das discussões sobre o projeto diático-pedagógico para os próximos anos. A Juliana Chevônica ressaltou a importância das comissões no que tange a agilizar e otimizar as discussões e as propostas dos estudantes, tendo em vista a pouca eficácia que tiveram abordagens semelhantes nos últimos anos. Ressaltou-se também a necessidade de um levantamento sobre os professores da Faculdade, sua carga horária e regime de trabalho.

A Reunião do Colegiado Discente foi convocada para quarta-feira (05/11/08) às 9h30.

2) Todos os estudantes precisam se sentir representadas pelo CRD; para isso, é necessário um contato mais próximo com as turmas da Faculdade. O Daniel lembrou do e-mail criado para a comunicação entre o CRD e as turmas (crd_direitoufpr@yahoo.com.br). Uma das questões que envolvem diretamente as turmas é a avaliação dos professores que o CRD pretende fazer. O Maurício quis saber quais critérios o CRD usaria para essa avaliação, já que o CAHS também possui uma proposta do gênero. A Lígia expôs o que vem preparando para essa avaliação; segundo ela, há áreas em que o professor possui determinada liberdade para estabelecer perspectivas sobre as quais irá ministrar seu programa (metodologia, avaliações, marcos teóricos/ideológicos, bibliografia, etc.) e outros em que há obrigação em seguir o estipulado pelos regimentos da Universidade (freqüência, projeto,didático-pedagógico, ementas, etc.).

Uma comissão de alunos do 1º ano noturno compareceu à reunião especialmente para informar uma solicitação unânime de ambas as salas. Eles alegam graves problemas com o professor de Metodologia do Trabalho Científico em Direito, César Serbena. Segundo os alunos, ele descumpre, ou cumpre de maneira muito insatisfatória, todos os critérios anteriormente elencados pela Lígia. Os alunos desejam materializar o descontentamento com a metodologia do professor numa carta que seria enviada ao Departamento de Direito Privado, o qual ele chefia; queriam apoio do CRD para conferir maior legitimidade à missiva. Foi ressaltado que a atual gestão do CRD já havia tomado como princípio se opor à corrente prática na Faculdade de 'leilão' de professores, o que não é o caso; falta de metodologia e coerência ao ministrar a disciplina é um problema de Qualidade de Ensino; logo, concerne ao CRD. Foi sugerido que a turma realize uma assembléia para que uma posição oficial seja tomada em nome do coletivo, o que evitaria possíveis represálias contra determinados estudantes; foi sugerido também que a avaliação dos professores comece pelo 1º ano noturno.

3) Alguns representantes solicitaram que as reuniões do Conselho fossem em dias da semana e horários alternados.

O Departamento de Direito Público decidiu por alternar os turnos em que ofertará optativas; foi sugerido como ponto de pauta para a próxima reunião do Colegiado de Curso, para incentivar os outros Departamentos a também adotarem essa medida.

O 4º ano teve alteração na data de entrega de monografias, o que pode prejudicar os alunos. O CRD elaborará, portanto, um ofício à biblioteca para que os quartoanistas possam, já durante as férias, dispor do mesmo número de livros que os quintoanistas dispõem, para adiantarem os trabalhos da Monografia.

Outro ponto de pauta sugerido para a próxima reunião do Colegiado de Curso é a questão das fastas como critério de reprovação; há de se ressaltar que até então os alunos com freqüência entre 50 e 75% não eram automaticamente reprovados, mas era ofertado uma espécie de 'trabalho supletivo'; seria muito complicado que essa decisão tivesse efeitos logo nesse ano, ou seja, retroativos.

Daniel Bittencourt

Maria Vitória Ferreira

Secretários

ATA DA 1ª REUNIÃO DO COLEGIADO DISCENTE 05.11.08

2008-11-08T07:52:00.006-03:00

PRESENTES: André Luiz dos Santos Neto, Anissara Toscan, Daniel Bittencourt, Daniel Martins, Diego Bochnie, Eloísa Dias Gonçalves, Érica Schäfer, Evandro Sutil, Felipe Reis, Felipe Rigon Spack, Fernanda Rezende, Filipe Starke, Frank Maciel, Guilherme Augusto de O. Montenegro, Guilherme Z. Almeida, Henrique Camargo Cardoso, Hugo C. Sirena, Jéssica Canhisares, Juliana Chevônica, Luciana Bueno, Luiz Eduardo Peccinin, Maria Vitória C. Ferreira, Maura B. C. de Albuquerque, Maurício Rezende, Rosiane Futata, Saulo Pivetta, Sylvia Malatesta das Neves, Vanessa Massuchetto, Yuri Gabriel Campagnaro.

PAUTA:
1. REFORMA CURRICULAR

A reunião do Colegiado Discente (CRD, CRT, Conselhos Administrativo e
Deliberativo do CAHS) tem por objetivo integrar os órgãos de representação
estudantil para organizar a discussão da reforma curricular entre os
estudantes, que culmine numa Assembléia Geral, visto que somente esta
tem poder deliberativo, e é nela que os representantes discentes
(especialmente aqueles que fazem parte da comissão da reforma) devem se
basear.
Primeiramente, foi apresentada a proposta feita pelo CRD: fazer GT’s (grupos de trabalho) dos estudantes para discutir, a partir de temas, a reforma; seria um espaço de participação direta dos alunos. Para isso, o CRD criou 3 comissões de pesquisa, cada uma responsável por um tema
(divisão de turmas e carga horária dos professores; pesquisa, extensão e escritório modelo; terceira área de habilitação e optativas). A reunião concentrou-se na busca de uma metodologia para a discussão da reforma. Foi apresentada a proposta de o Colegiado Discente ser o responsável, através de reuniões abertas, que funcionariam como GT’s. Isso seria uma forma de garantir a presença dos representantes discentes, fortalecer a discussão. A proposta do CRD era de que fossem feitos através de GT’s devido a sua flexibilidade, sua proximidade com os estudantes, por movimentar mais as pessoas e para que se ouçam os problemas apontados pelos estudantes.
Alegou-se o formalismo de se fazer pelo Colegiado, além de que, já que não é pra se deliberar nada, não tem porque ter uma reunião do Colegiado. Além disso, pelo Colegiado corre-se o risco de se desligar da “base” dos estudantes.
Assim, propôs que houvesse uma coordenação geral (CRD e CAHS), responsável por organizar os trabalhos dos GT’s, que teriam seu conteúdo baseado nas pesquisas feitas pelas comissões temáticas, que seriam integradas por qualquer estudante.

Após a discussão das propostas, procedeu-se à votação:
-proposta 1: que o Colegiado convoque os GT’s, que seriam autônomos.
-proposta 2: que a Coordenação Geral convoque os GT’s, que teriam seu
conteúdo alimentado pelas comissões.

Resultado: proposta 1 - 6 votos; proposta 2 - 14 votos;
abstenções - 1 voto.

Assim, a reunião seguiu para definir melhor a estrutura da Coordenação Geral e das Comissões, além dos temas dos GT’s.

COORDENAÇÃO GERAL: 3 membros do CRD (2 titulares e 1 suplente) e 3 membros do CAHS (2 titulares e 1 suplente).
• o CRD e o CAHS tem até o dia 21/11 para indicar os nomes que comporão a Coordenação Geral. Nesse mesmo dia haverá um almoço entre a Coordenação, para dar início aos trabalhos.
• A Assembléia Geral dos Estudantes (prevista para o início de maio de 2009), que decidirá qual vai ser o projeto dos estudantes para a reforma curricular, será feita em parceria com os Secretários do CAHS (como prevê o Estatuto do CAHS) e a Coordenação Geral.

COMISSÕES:
1. Projeto Didático Pedagógico, terceira área de habilitação e optativas.
2. Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica
3. Grade horária, disposição, inclusão e ementa das disciplinas
4. Divisão de turmas, carga horária dos professores e estrutura (física)
da faculdade
• As Comissões serão temáticas, e o indicativo é que cada uma tenha uma quinzena para realizar os GT’s pertinentes a seu tema (caso seja necessário mais de um GT por tema).
• Será divulgado pela “CoRresponDência estudantil” e por “Comunic@hs” os integrantes das comissões, bem como os seus contatos, para que os demais interessados possam integrá-las.
• Cada comissão será responsável por aprofundar as pesquisar acerca de seu tema, para que as discussões dos GT’s possam ser teoricamente embasadas, e para que não se sobrecarregue ninguém nesta tarefa de pesquisa.
• As Comissões devem iniciar seus trabalhos ainda esse ano, para que até o ano que vem, quando se iniciarão os GT’s (o 1º deve ser na semana subseqüente à Semana do Calouro), as coisas já estejam encaminhadas. Além disso, há o indicativo delas disponibilizarem textos sobre ensino
jurídico, ou o que mais acharem pertinente, para os estudantes.

Você conhece o Pombal?

2008-11-07T09:00:00.001-03:00

Relato da Reunião do Departamento de Direito Público – 22/10

2008-10-25T16:09:00.002-03:00

Professores: Abili Lima; Katya Kozicki; Eneida Salgado; Alexandre Faraco; Fabrício Tomio; Bettina Grupenmacher; Vera Abagge; Vera Karam; Rodrigo Kanayama; Egon Moreira

Representantes: Filipe Starke; Rosiane Futata; Sylvia Malatesta; Maura Albuquerque; Hugo Sirena; Guilherme Montenegro

Pauta:

1) Atribuições didáticas – ano letivo 2009;

2) Homologação da composição das bancas de defesa de monografia;

3) Autorização para a realização de prática de docência do PPGD - professor Clémerson Merlin Cléve – Interessada: Nicole Pilagallo Gonçalves; professora Betina Treiger Grupenmacher – Interessada: Geovana Oliveira de Assis e professor José Roberto Vieira – Interessado: Maurício Dalri Timm do Valle;

4) Discussão sobre a participação das categorias nas decisões institucionais (órgãos colegiados e processos eleitorais).

5) Informes:

Programação de Férias 2008: realização no sistema SIAPENET/SERVIDOR até 30 de setembro de 2008.

1) Atribuições didáticas – ano letivo 2009;

O primeiro ponto de pauta discutido foi a atribuição didática. O professor Abili apenas informou como foi definida a atribuição didática para o ano de 2009. A lista completa será enviada por ele aos representantes discentes.

Não havendo nenhuma opinião contrária às atribuições, a proposta foi aprovada por unanimidade.

O professor de Economia Política, que será admitido em concurso a ser realizado ainda este ano, assumirá também as turmas de Direito Financeiro.

A prof.ª Katya se manifestou com relação à excessiva carga horária do prof. de Economia Política. O prof. Abili afirmou que sua carga horária está dentro do limite.

Até sexta-feira será publicado o edital para o concurso pra professor, que aconteceria na primeira semana de dezembro, de acordo com a expectativa do prof. Ricardo Marcelo.

Quanto a Direito Ambiental, como o prof. Egon ministrou essa disciplina excepcionalmente este ano, pensa-se em fazer concurso para professor substituto, o que poderia possibilitar a oferta dessa disciplina ano que vem. Mas ainda não é certo.

A professora Vera Karam sugeriu que seja criada uma “agenda” do Departamento, em que os professores possam indicar as licenças previstas para qualificação (doutorado, pós-doutorado etc.) e outros afastamentos que são previsíveis. Assim, seriam evitados, encaixando-se as demandas, problemas referentes à ausência dos professores, como falta de aulas ou sobrecarga para alguns. O professor Abili sugeriu que a proposta seja encaminhada formalmente.

2) Homologação da composição das bancas de defesa de monografia;

Quanto às monografias, Eneida falou que, para o ano que vem, a idéia é que não seja feita uma semana de monografias; deixando os professores livres para poderem formar as bancas a partir de 30 dias depois da entrega das monografias no dia 4 agosto, flexibilizando os horários.

3) Autorização para a realização de prática de docência do PPGD - professor Clémerson Merlin Cléve – Interessada: Nicole Pilagallo Gonçalves; professora Betina Treiger Grupenmacher – Interessada: Geovana Oliveira de Assis e professor José Roberto Vieira – Interessado: Maurício Dalri Timm do Valle;

Os pedidos de autorização para prática docente foram todos deferidos.

4) Discussão sobre a participação das categorias nas decisões institucionais (órgãos colegiados e processos eleitorais).

O professor Abili, chefe do departamento, deu a palavra preferencialmente aos representantes discentes, por serem estes os principais interessados no assunto.

Sylvia expôs a proposta dos estudantes, que é de maior participação nas instâncias de decisão, participação esta material e não meramente simbólica, com o objetivo de agregar perspectivas diferentes às decisões. Filipe Starke ressaltou que certas questões são mais bem sentidas pelos alunos, por isso também a necessidade de maior participação estudantil.

Colocou-se em pauta a reivindicação pela paridade, conforme deliberada em Assembléia Geral dos Estudantes, no sentido de igual participação das três categorias (professores, estudantes e técnicos) tanto nos processos eleitorais quanto nos órgãos colegiados.

Abili apresentou um breve panorama atual, em que a representação nos departamentos se dá por uma proporção de 20% de representantes discentes em relação ao número de professores e um técnico-administrativo (no caso, a Deleuze). O professor relembrou os aspectos legais, que estabelecem uma representatividade mínima de 70% aos professores; porém diz também que existe uma outra lei anterior que permite que seja analisada a questão da paridade.

Abili insistiu para que se tirasse um posicionamento do departamento, já que ele terá que levar tal posicionamento à reunião do Conselho Setorial que tem como um dos pontos de pauta a questão da paridade.

O professor Tomio entende a reivindicação dos estudantes como de maior participação política dos estudantes. Ele é contra a questão da paridade, tirada em Assembléia dos estudantes, porque a não ser que lutemos pelo voto universal, qualquer outra proposta será sempre desproporcional. Argumentou que a Universidade não é uma comunidade, e por isso nunca poderá ser democrática.

Por mais de uma vez, a professora Katya indagou qual seria nossa proposta “concreta” de paridade nos departamentos. Em razão da falta de uma proposta objetiva, a professora Katya sugeriu que a votação fosse adiada, para o próprio bem dos estudantes. Sugeriu que os estudantes pedíssemos também o adiamento da votação no Conselho Setorial.

Eneida acredita que a reivindicação por 1/3; 1/3; 1/3 é muito prematura. Ela pediu para que os alunos fizéssemos as contas desta paridade de 1/3, 1/3, 1/3 (ou seja, quanto “valeria” o voto de cada professor/estudante/técnico nesse modelo) pois acredita que no Setor Jurídico ela não seria viável- por serem poucos, os técnicos teriam um voto muito mais expressivo, enquanto os estudantes continuariam em uma situação parecida com a que existe hoje. Insistiu na necessidade de trazermos uma proposta mais consistente.

Hugo afirmou que não vê razoabilidade em 4 representantes discentes para mil alunos, enquanto os professores todos participam pessoalmente.

Katya argumentou no sentido de que os professores teriam um vínculo estatutário e, portanto, responsabilidades às quais não estão sujeitos os alunos. Não havendo iguais responsabilidades não deve haver igual poder de participação nas decisões. Afirmou que a discussão não pode ser atropelada pra ser decidida na próxima reunião do Conselho Setorial. Sugeriu, novamente, uma posição mais refletida dos alunos sobre o percentual, sobre qual número seria melhor para a instituição como um todo.

É praticamente consenso entre os professores que os estudantes precisamos refletir mais sobre o assunto, trazendo propostas mais concretas, claras e viáveis. Egon diz, inclusive, que a deliberação a respeito está prejudicada por falta de uma formulação de uma proposta específica.

Os professores acreditam que a reivindicação dos estudantes pela paridade deve ser levada ao Conselho Universitário, que é a única instância em que se poderia deliberar sobre o tema.

Foi encaminhada então a votação com a seguinte proposta:

a) Votar para que se suspendessem as deliberações no departamento, em relação à questão da participação das categorias nas decisões institucionais.

b) Após, caso se decidisse em sentido contrário, votar se o Departamento se posicionaria a favor ou não da paridade (nos moldes reivindicados pelos estudantes).

Encaminhada a votação da primeira proposta, apenas dois contrários se manifestaram (Abili e Egon); sendo a proposta aprovada, portanto.

Abili havia manifestado anteriormente que precisava levar uma posição ao Setorial. Nesse caso, não havendo posição do departamento, declarou que, caso haja, na reunião do Conselho Setorial, votação sobre o tema, ele, como chefe de departamento, abster-se-á. Egon já havia manifestado que não considerava necessário adiar a votação, por acreditar que o assunto seria retomado a partir da mesma proposta já apresentada pelos estudantes.

5) Informes:

Os representantes discentes apresentaram o problema da Disciplina Optativa de Direito Ambiental. Foi apresentada a reivindicação da representante de turma, quanto às aulas não-ministradas.

O professor Egon, responsável pela disciplina afirmou que já conversou com a representante de turma propondo-se a ministrar aulas das 8:00 ao 12:00 durante dois sábados seguidos, a fim de repor as aulas não ministradas. Segundo ele, a proposta foi recusada.

Sylvia encaminhará novamente a proposta do professor Egon à representante.

A professora Katya se despediu do Departamento, tendo em vista que passou a compor o Departamento de Direito Privado.

ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (09/10/08) CRD GESTÃO 2008/2009

2008-10-21T21:03:00.001-03:00

PAUTA:

1) Reforma Curricular

2) Paridade

Reunião do Conselho de Representantes Discentes, realizada no dia nove do mês de outubro de 2008, às dez horas, na sala da direção do setor de ciências jurídicas. Presentes: Professor Ricardo Marcelo (diretor do setor de ciências jurídicas), Carlos Humberto de Souza Filho, Dandara Damas, Daniel Bittencourt Ramos Pinto, Eloísa Dias Gonçalves, Érica Schäfer, Felipe Rigon Spack (presidente do CRD), Fernanda Rezende, Filipe Starke, Frank Romualdo Reche Maciel, Guilherme Montenegro, Henrique Camargo Cardoso, Jéssica Canhisares, Juliana Chevônica Alves de Lima, Lhuba Ima Muchinski Saucedo, Ligia Regina Klein (vice-presidente do CRD), Luciana Tramujas Bueno, Maria Vitória Costaldello Ferreira, Mozart Silvano Pereira, Rafael Hayashi, Rosiane Tiemi Pechutto Futata, Sabrina Karen Rossi, Sylvia Malatesta das Neves, Thiago Hoshino, Yuri Gabriel Campagnaro.

1) O presidente do CRD explicou o porquê da reunião, em reposta ao oficio enviado pelo diretor em agosto. Os estudantes estavam lá dispostos a iniciar (ou intensificar) as discussões acerca da reforma curricular do curso de direito. O professor Ricardo Marcelo explicou quais os planos da direção, e esclareceu que a comissão responsável pelo processo (a qual inclui o presidente do CRD) ainda não se reuniu oficialmente.

Em principio mantêm-se as premissas do projeto apresentado pelo Professor Ricardo Marcelo em 2007, ocasião em que era o responsável pela reforma curricular. São elas:

-revisão do projeto pedagógico, a pesquisa e a extensão, tendo em vista o perfil do egresso “que desejamos”, e não apenas uma mudança na grade de dsicplinas;

-flexibilização do currículo;

-diminuição do núcleo de disciplinas obrigatórias e grande oferta de optativas;

-“dignificar” as optativas, dando-lhes a devida importância, fazendo-as caber na grade normal, sem aulas no sábado;

-criação de uma nova área de habilitação;

Há duas estratégias sendo pensadas para efetivar o novo currículo, e, segundo o diretor, o debate está aberto para a comunidade decidir e que é melhor.

A primeira delas é a divisão das turmas do 1º ao 5º ano. A segunda é a junção de todas as turmas desde o 1º ano, e a criação de “super salas”, com melhorias nas estruturas física e acústica.

Discutiram-se questões relacionadas ao REUNI e à contratação de professores.

2) O diretor esclareceu que o oficio enviado em agosto não se referia à paridade, mas sim à “representação dos estudantes nas instâncias da faculdade”, e que essa interpretação, de que se trata de paridade, é apenas dos estudantes.

A discussão deve ser capilarizada na faculdade, incluindo de fato os técnicos e os professores. Os departamentos devem debater o tema em suas reuniões, porém os estudantes relataram que não é o que vem ocorrendo, em especial no Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

O diretor ressaltou a importância da intensificação das discussões, porém nada foi encaminhado com relação à paridade, tampouco à “representação dos estudantes nas instâncias da faculdade”.

Daniel Bittencourt Maria Vitória Ferreira

Secretários do CRD

ATA - 2ª REUNIÃO (06/10/08) CRD GESTÃO 2008/2009

2008-10-21T13:43:00.001-03:00

1) Aprovação do Regimento Interno.

2) Relatório das comissões de pesquisa.

3) Reunião com a Direção de Setor para discussão da paridade.

4) Reforma Curricular.

5) Questão dos estagiários e bolsistas do escritório modelo.

6) Informes e assuntos gerais.

Reunião do Conselho de Representantes Discentes, realizada no sexto dia do mês de novembro do ano de 2008, às nove horas e dez minutos, na sub-sede "Território de Liberdade" do Centro Acadêmico Hugo Simas. Presentes: Alinne B. Weber, Ana Rosa Costa Zoby, André Luiz dos Santos Neto, Carlos Humberto de Souza Filho, Daniel Bittencourt Ramos Pinto, Eloísa Dias Gonçalve,s Erica Ledesma Schäfer, Felipe Rigon Spack, Fernando Stiva,l Filipe Starke, Frank Romualdo Reche Maciel, Gregório H. Brüning, Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro, Henrique Camargo Cardoso, Hugo Cremonez Sirena, Isabela Pesce Stocolli Rissio, Jéssica Tolotti Canhisares, Larissa Menine Alfaro, Ligia Regina Klein, Luciana Tramujas Bueno, Maurício Corrêa Rezende, Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, Ricardo Augusto Ioris, Rosiane Tiemi Pechutto Futata, Sabrina Karen Rossi, Sylvia Malatesta das Neves, Vitor Stegmann Dieter, Yuri Gabriel Campagnaro. Representantes que tiveram faltas justificadas: Carlos Humberto e Jéssica Tolotti Canhisares, na última reunião, Érica Ledesma Schäfer, Lhuba Ima Muchinski Saucedo e Fernanda Rezende nesta reunião.

1) Houve supressão do cargo de Vice-Presidente do CRD, há apenas a figura do Presidente do CRD e do suplente deste; as justificativas de falta deverão ser aprovadas pelo Conselho.

2) 4) [Comissão de Pesquisa e Extensão/Escritório Modelo] Há duas portarias do MEC que regulamentam o currículo do curso; a UFPR, porém, ainda não se adequou a elas. A Luciana ressaltou que a extensão não é valorizada no atual currículo, o que poderia ocorrer ao se criar uma nova área de habilitação, abrindo espaço para mais disciplinas optativas. Há experiências em outras faculdades em que Extensão é considerada estágio ou até mesmo uma disciplina. A Lígia disse pra ficarmos atentos, pois a redução do número de disciplinas obrigatórias ocorre também para mitigar a falta de professores. O relatório elaborado pelo Prof. Gediel, ano passado, ao contrário daquele apresentado pelo Prof. Ricardo Marcelo, mostra a viabilidade de uma terceira área de habilitação. Foi ainda abordada a questão do REUNI; como já existe um déficit de professores e disciplinas, a questão provavelmente vai se agravar.

A Jéssica disse acreditar que, além de uma proposta curricular que aborde a viabilidade de novas áreas de habilitação, disciplinas e professores, há de se garantir que os professores realmente assumam as matérias para ministrar, já que hoje há dificuldade com alguns professores que se recusam a ministrar algumas aulas, incluída aí a questão da escassez de optativas no período da noite. Para a Lígia, não cabe aos professores estabelecer critérios para garantir o professor em sala, mas analisar cada caso individual com os estudantes organizados.

Foi proposta uma Assembléia Geral (posto que, pelo novo estatuto, compete também ao CRD a convocação de AGs) para a tomada de decisões, como a posição sobre a divisão ou não de turmas e novas optativas ou área de habilitação, por exemplo; a divulgação da informação que passa pelos Conselhos do Centro Acadêmico é fundamental para a formação de opinião. Devem ainda ser organizados GTs pelas comissões para discutir seus respectivos temas, a começar pelas semanas subseqüentes à eleição; como são assuntos que interessam aos estudantes, precisam ser bem conduzidos para que não se esvaziem.

3) A próxima reunião do CRD seria na presença do Diretor Ricardo Marcelo, para a discussão de temas como a Paridade nas instâncias de representação da Faculdade. Por ser uma decisão já reiterada em Assembléia Geral, é, então, papel do CRD pleiteá-la junto aos órgãos colegiados do Setor de Ciências Jurídicas.

5) O Spack disse que consta no Regimento do Escritório Modelo que certas atribuições são exclusivas para estudantes de Direito; é um ponto a ser levantado quando da conversa com o Prof. Abili ou Prof. Ricardo Marcelo.

6) Sabrina relatou que o Prof. Isfer não iria rever a posição tomada sobre os critérios para matrícula em disciplinas optativas, problema levantado pela Juliana Chevônica na reunião anterior. Os alunos que escolheram dupla habilitação não têm mais prioridade. Os alunos do 5º desejam postergar os efeitos dessa decisão, já que não havia esses critérios quando escolheram suas habilitações. O Carlos Humberto ressaltou que foi uma questão emergencial, já que alguns alunos não iriam se formar por conta da falta de vagas em disciplinas optativas; a Lígia ressaltou o fato de essa contra-proposta ter criado outro problema. Não há solução duradoura, contudo, sem o estabelecimento de mais matérias optativas.

Cabe, portanto, uma reunião com o Prof. Isfer, ou com o próximo a ser eleito Coordenador do Curso, para discutir essa questão. Os voluntários para essa reunião foram a Silvia Horta, Felipe Spack, Henrique Cardoso e, talvez, a Juliana Chevônica.

Daniel Bittencourt

Maria Vitória Ferreira

Secretários

RELATO – REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO (03/10/08)

2008-10-21T13:41:00.000-03:00

1) Requerimento do Departamento de Direito Público – permuta de vaga

2) Atribuições didáticas pendentes

3) Informes da Direção

Reunião do Departamento de Direito Privado, realizada no terceiro dia do mês de novembro do ano de 2008, às dez horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Faculdade de Direito da UFPR. Presentes: Professores – César Serbena (chefe do Departamento), Ricardo Marcelo, Edson Isfer, Aldacy Coutinho, Sérgio Staut, Eduardo Leite, Celso Ludwig, Célio Waldraff, Márcia Carla, Kátya Kozicki Representantes discentes – Luciana Bueno, Sabrina Rossi, Eloísa Gonçalves, Daniel Bittencourt, Carlos Humberto, Rafael Hayashi. Foi justificada a falta da Prof. Gilda Bergamini.

1) O Prof. Abili, chefe do Departamento de Direito Público, enviou um requerimento de remoção da Prof. Kátya Kozicki vinculado à permuta de vaga para que ela lecione a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, tendo em vista que será realizado um concurso público para o preenchimento desta vaga. A carta do Prof. Abili também trazia todo o currículo da Prof. Kátya, ressaltando que ela é professora da casa há 17 anos e que suas pesquisas são completamente voltadas à área de Teoria e Filosofia do Direito. A Prof. Kátya expôs oralmente seus motivos particulares em requerer transferência de Departamento; após, retirou-se da reunião para que os professores deliberassem.

A Prof. Aldacy, logo de início, posicionou-se contra por dever-se sempre prezar pelo interesse público. Lembrou da ocasião na qual foi negado ao Prof. Eduardo Leite a permuta de Departamento, já que assim não haveria professor de Metodologia. Ressaltou que essa opinião não leva em consideração a pessoa da Prof. Kátya, mas o processo de permuta em si. Para ela, edital do concurso público prestado pelo professor é vinculativo.

Foi colocada a questão de o Prof. Staut ser o mais sobrecarregado de toda a Faculdade: 12h de tablado por semana, ainda que tenha sido contratado no regime 20h.

Segundo o Prof. Isfer, deveria ser discutida a real necessidade da disciplina de IED e o Prof. Staut pediu para que algum dos seus alunos que estavam presentes atestassem quão fundamental é a Introdução ao Estudo do Direito.

O Prof. Célio perguntou ao Prof. Staut se ele estaria satisfeito com as suas horas/aula e se realmente era necessário mais um professor. Ao responder, o Prof. Staut ficou visivelmentee irritado e perguntou aonde ele queria chegar com aquela pergunta. Para ele, há problema sim em dar tantas horas aula enquanto professores Dedicação Exclusiva ministram apenas 2 horas por semana; ele tem diversas projetos para a Faculdade, as quais poderia atender se estivesse menos sobrecarregado. O Prof. Leite pediu ao Prof. Célio que se informasse melhor das reuniões, posto que esse assunto já havia sido discutido na última reunião.

A Prof. Márcia Carla ponderou se essa vaga no departamento havia sido aberta por real necessidade ou para atender os anseios da Prof. Kàtya. O Prof. Serbena respondeu dizendo que houve mero raciocínio matemático, e não articulações pessoais.

Os professores Ricardo Marcelo, Staut, Leite, Celso, Célio e Márcia Carla e as representantes discentes Luciana e Eloísa votaram a favor da permuta de departamento, que foi aprovada; votaram contra os professores Aldacy e Isfer. O representante discente Carlos Humberto se absteve.

2) O Prof. Serbena solicitou ao Prof. Luiz Fernando que ministrasse as aulas de metodologia para o 1º noturno e o Prof. Leite continuaria com o 1º diurno; para que a turma da noite não ficasse com o mesmo professor dando duas matérias diferentes, o Prof. Ricardo Marcelo atenderá as turmas do noturno e o Prof. Luiz Fernando as turmas do diurno, na disciplina de História do Direito; o Prof. Staut disse preferir o turno da noite, já que, segundo o Prof. Gediel, as turmas da noite recebem sempre menos atenção e zelo.

As demais atribuições didáticas foram adiadas.

3) O Diretor Ricardo Marcelo informou que o problema na calha do prédio já foi resolvido; na próxima semana haveria obras no 2º andar da Faculdade e os calouros seriam remanejados enquanto estas perdurassem.

2008-10-15T21:23:00.004-03:00

MAIO, OUTUBRO, ELEIÇÕES...

Se você está lendo este papel, saiba que algumas pessoas trabalharam um bom tanto para que isso acontecesse. Neurônios queimados, café ingerido, trabalho despendido, teclas batidas ao longo da noite. Tudo para que você lesse, e tivesse acesso ao que nós, que formamos o Coletivo Maio de 2008, pensamos. Portanto, leia, releia, discorde, critique, reflita. E aja.

O Coletivo Maio de 2008 não é mais do que um grupo organizado de estudantes, estudantes como você. Que, aliás, poderia se organizar em um grupo como o nosso.

Que pretendemos? Nosso objetivo certamente não é fazer política por um curto tempo e depois sair para ganhar a vida. Ao contrário: para nós, a condição para ganhar a vida é lutar por ela. Como grupo e como indivíduos, nos propomos a uma luta equacionada em termos muito simples, mas resolvida somente com muita persistência e tenacidade: fazer a grande política na faculdade.

O que perseguimos como grande política? A ação consciente e transformadora sobre as grandes contradições sociais e históricas que nos cercam em todos os planos. Simples assim; complexo assim. Para fazer a grande política e vencer, porém, é preciso estudo, preparação, vontade, disciplina e sensibilidade. Por isso, nossa tarefa - não só a do Maio, mas de todos os interessados em fazer a grande política - é longa, árdua e, sobretudo, vital. Principalmente, envolve abandonar todas as ilusões que nos fazem esquecer nossa lamentável condição – lamentável, mas repleta de contradições que, por sua mera existência, assinalam para a possibilidade da sua superação do atual estado de coisas.

ILUSÕES E CONTRADIÇÕES

Falando em termos concretos: para fazer a grande política no nosso curso de Direito é preciso resolver suas grandes contradições, abandonando, por exemplo, a ilusão de que estudamos na melhor das faculdades possíveis. Isso envolve a simples, porém difícil atitude de descobrir-se na periferia da periferia: Curitiba no Brasil. Somos subdesenvolvidos e atrasados jurídica, econômica e socialmente.

Por isso mesmo, as contradições cercam a vida de nossos estudantes: muitos se deslocam cotidianamente desde longe para estudar, a maioria precisa estagiar e não tem o tempo necessário para aprofundar-se no que gostaria de pesquisar. Sobretudo, quase todos esperavam encontrar um ambiente de efervescência intelectual e cultural e se depararam, a contragosto, com um singular criadouro de pombos, que se abre cotidianamente à nossa frente, grandioso apenas em suas paredes esfumaçadas e arrulhares incessantes.

Essas contradições tendem a se agravar com o processo de precarização do Ensino Superior levado a cabo pela implantação do Reuni. Já a partir de 2009, 26 novos alunos entrarão nas fileiras da Santos Andrade anualmente. É claro que saudamos entusiasmadamente a abertura de novas vagas; contudo, a contrapartida insuficiente em recursos humanos e orçamentários, como sabido, aprofundará a crise em que vivemos. Salas de aula regular com 100 alunos? Optativas com 120? É desejável? O que é possível fazer para manter a qualidade sem baixar a oferta de vagas? Corremos o risco de nos tornarmos um reduto de formação de mão-de-obra barata para estágio?

A Reforma Curricular é um procedimento que se arrasta há anos, e que deverá finalizar-se durante o próximo semestre, sendo obrigatória a participação do corpo discente para sua validade. O Maio procura organizar essa participação diretamente ou através de sua atuação no CRD. Será uma oportunidade única, talvez para os próximos dez anos, de articulação da grande política e compromisso em torno do futuro do Curso de Direito da UFPR. Ela poderá, mesmo com os problemas trazidos pelo Reuni, representar um significativo primeiro passo numa luta mais ampla pela qualidade de Ensino. Assim, momentos cruciais de nossa história estão por vir no próximo semestre. As chapas que neste momento se candidatam ao CAHS devem ter em mente a importância que sua gestão terá para o futuro do nosso Curso.

ELEIÇÕES E PROPOSTAS

O Maio reconhece que as eleições para o CAHS são um momento necessário da democracia. A alternância no poder é uma conquista fundamental do liberalismo, e nossa faculdade demonstra um interesse nesse processo muito maior do que ocorre na maioria das outras faculdades, como vemos nessas aguerridas campanhas dos partidos acadêmicos.

Contudo, a grande política não se esgota nas eleições, passando muitas vezes inaudita pelas arenas e urnas eleitorais. Assim, quando muito, ganhar o CAHS é apenas o começo da política, é unicamente o lutar com uma arma mais qualificada. O braço e a cabeça que lutam, porém, não são o CAHS, mas os estudantes organizados em grupos, donos de idéias e práticas coerentes. A eleição não consiste numa “carta em branco”, mas uma narrativa a ser construída por todo o corpo discente, em conjunto.

Neste ano, vivemos um processo histórico na faculdade, alterando profundamente seu modelo de representatividade. Com o novo estatuto, ficou muito clara a intenção dos estudantes quanto ao CAHS. As coordenações são horizontais, defenestrou-se a figura do Czar supremo do Pombal. O Maio, portanto, sabe que a atuação das coordenações da próxima chapa eleita deve seguir essa determinação de horizontalidade.

Além, disso, não há mais possibilidade de haver “gerências” do centro acadêmico, ele não é uma empresa e nunca deve ser tratado como tal. O corpo discente quer participar de tudo o que ocorre em nossa associação, e é por isso que simbolicamente mudou-se o nome de “Direção” para “Coordenação”. Deve haver, portanto, como confirma o estatuto do CAHS, reuniões periódicas e abertas, devidamente publicizadas.

Também publicizadas devem ser todas as informações que chegam ao Conselho Administrativo, principalmente decisões e intenções da diretoria do curso. Transparência em todos os aspectos. Transparência política, transparência de atuação, transparência de posição, transparência de recursos.

Os meios institucionais não devem esgotar a participação estudantil; não lançamos chapa, portanto, para concorrer aos Conselhos do CAHS por acreditarmos que há outros espaços e outras maneiras de se mobilizar politicamente para a concretização das pautas defendidas por este Coletivo, levando em conta o momento em que nos encontramos e nosso pouco tempo de atuação. Cabe, porém, ressaltar que não negamos de forma alguma quão salutares são esses espaços para a construção e efetivação dos debates que travamos, exemplo disse é a atuação no Conselho de Representantes Discentes, no qual o MM08 faz-se presente.

Nestas eleições, o Movimento Maio de 2008 declara seu voto ao Partido Acadêmico Renovador, pois acredita que a chapa ‘Horizontes – Para Construir Não Há Limites’ é mais condizente com os princípios aqui elencados e terá mais capacidade de fomentar o debate acerca destes temas cuja importância já foi deveras ressaltada.

Contudo, qualquer que seja o vencedor, nós do Maio, assim como qualquer estudante, desejamos que as portas do Território da Liberdade estejam sempre abertas, assim como as cortinas de sua janela, para que possamos participar efetivamente e também conhecer tudo o que lá ocorre.

Mas sabemos que portarias podem ser abertas, e cortinas despedaçadas.

2008-10-12T21:30:00.001-03:00

2008-09-30T23:58:00.005-03:00

INFORMAIO

O que você acha dos cursos de especialização pagos na faculdade?

Uma boa forma de atrair recursos? Não passam de uma maneira de privatizar o ensino público?

O COLETIVO MAIO DE 2008 convida todos a discutir esse tema de modo a construirmos idéias e práticas.

A discussão será QUINTA-FEIRA, 02/10, às 18h, no Boulevard

Participe desse bate-papo!

ATA DA REUNIÂO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

2008-09-24T17:42:00.004-03:00

DIA: 24/09/08

HORÁRIO: 11:00

A reunião desta quarta-feira teve como pauta:

1- Ofício nº 090/2008 do Diretor de Ciências Jurídicas: vaga para concurso público para provimento do cargo de professor;

2- Homologação dos membros componentes da Banca do 16º EVINCI: Eneida Desirée Salgado, Fabrício Tomio e Alexandre Ditzel Faraco;

3- Discussão sobre os seguintes temas, conforme ofício encaminhado em 11 de agosto p.p.:

a) Previsões dos arts.70 e 71 do Regimento Setorial – programa supletivo (abono de faltas);

b) Indicação de representante do Departamento para compor Comissão da Reforma do Projeto Didático-Pedagógico/Reforma Curricular;

c) Participação das categorias nas decisões institucionais (órgãos colegiados e processos eleitorais).

4- Informes.

Estiveram presentes a esta reunião os professores:

1- Abili Lázaro Castro de Lima;

2- Fabrício Tomio;

3- Vera Karam de Chueiri

4- Clémerson Merlin Clève

5- Vera Abagge

6- Katya Kozicki

7- Egon B. Moreira

8- Betina Treiger Grupenmacher

9- Alexandre Faraco

10- Rodrigo Kanayama

11- Eneida Salgado

Representantes discentes:

1- Filipe Starke

2- Sylvia Malatesta

3- Guilherme Montenegro

4- Hugo

1- Sobre o primeiro tema, é importante narrar o pedido de transferência de departamento da prof. Kátya. Ela apresentou nessa reunião um pedido de permuta de departamento, tendo em vista seu interesse em lecionar a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, o que se torna possível na medida em que será aberta uma vaga para professor nessa área, vaga esta que pretende preencher. O Departamento de Direito Público aprovou o pedido de transferência, que será então encaminhado ao Dpto. de Direito Privado para deliberação, e, em última instância, aprovado ou não pelo Conselho Setorial.

As razões apresentadas pela professora para tal pedido foram sua falta de interesse em prosseguir pesquisas na área de Economia Política, o que seria prejudicial à formação acadêmica dos alunos, e a possibilidade de permitir, com um novo concurso para professor desta disciplina, que o professor seguinte tenha a capacitação necessária para ministrar adequadamente o conteúdo programático de Economia Política.

Tendo sido aceita a permuta neste Dpto., os professores presentes atentaram para a necessidade de determinar desde logo para qual disciplina será realizado o concurso público em questão na pauta. As dúvidas giraram em torno de duas, Economia Política e Direito Financeiro, esta justificada pelo pedido de exoneração do professor Rogério Distéfano, o que levou o prof. Kanayama a assumir a disciplina em 2008. Todavia essa situação excepcional não pode perdurar, já que Kanayama tem suas atribuições no Escritório Modelo, logo, a demanda por um especialista em Direito Financeiro permanece.

Diante disso ficou decidido que o primeiro concurso será para a disciplina de Direito Financeiro e, num segundo momento, de Economia Política, caso o pedido de permuta da prof. Kátya seja aprovado, pois nesta área leciona atualmente o professor substituto Alexandre Faraco com um contrato de dois anos que pode ser renovado, segundo o prof. Abili.

Também deliberaram sobre a composição das duas bancas desses concursos. Os titulares serão, para o concurso de Direito Financeiro, a prof. Vera Karam e a prof. Betina. Para a banca de Economia Política será o prof. Egon e a prof. Kátya. Professores de outras universidades foram sugeridos por cada membro do dpto. para completar as bancas, e serão feitos os respectivos convites.

2- Quanto à Banca sugerida para o 16º EVINCI, os nomes destacados na pauta foram aprovados sem questionamentos, logo, será composta pelos prof. Fabrício Tomio, Eneida Salgado e Alexandre Faraco.

3- a) O professor Abili, ao tratar deste tópico, fez uma breve exposição sobre o tema, explicando o que significava o Programa Supletivo, mecanismo previsto nos art. 70 e 71 do Regimento Setorial, que permite abonar as faltas em até 50% através de trabalhos, atividades, etc, e como a discussão chegou aos Dptos, isto é, por sugestão do prof. Serbena. Assim, a princípio, deveriam os membros do Dpto. deliberar sobre a proibição a esses programas supletivos realizada através da Resolução 37/97 do CEPE, decidindo se eram contra ou a favor da manutenção desses dispositivos.

Entretanto, a despeito do pedido do Conselho Setorial, os professores presentes concluíram pela impossibilidade de deliberação nesse assunto, uma vez que, sendo vedado por Resolução do CEPE, não haveria espaço para decisão em sentido contrário, não estando, esse tema, na esfera de deliberação do Dpto.

Dessa forma os programas supletivos não serão aplicados no ano de 2008 por professor do Dpto de Direito Público, na esteira dos dispositivos da Resolução mencionada.

b) Para a escolha do representante desse Departamento na Comissão de Reforma Curricular, os professores que demonstraram interesse foram apenas Egon e Kátya. Como Kátya havia requerido transferência de Dpto., abriu mão de compor a Comissão em favor do prof. Egon que, portanto, foi o escolhido para tal atribuição.

Egon manifestou interesse no sentido de realizar, posteriormente, uma pesquisa com os demais professores do Dpto., a fim de tratar melhor sobre esse assunto, definindo alterações nos programas das disciplinas, de modo a evitar o que chamou de “subjetivação do currículo”, quando o professor escolhe temas que mais o agradam, deixando de lado outros igualmente relevantes, sem justificativa coerente.

c) A questão da participação das categorias nas decisões institucionais foi, por sugestão do prof. Abili, deixada para deliberação na próxima reunião do Dpto que terá como pauta a atribuição didática, por estar o horário bastante adiantado e ser esse um tema polêmico.

No entanto os professores imediatamente se manifestaram contrários a essa discussão, sob a justificativa de não ser tema pertinente a deliberação pelos Dptos, já que envolveria, de acordo principalmente com os profs. Clémerson e Kátya, questões políticas a serem reivindicadas em outras esferas. Sobre isso o prof. Abili lembrou que, apesar das contrariedades, foi discussão encaminhada à deliberação pelo Conselho Setorial aos Dptos.

Após intervenção do representante Filipe Starke, que, ao pedir a palavra, se posicionou a favor do adiamento da discussão, para que fosse possível submeter a debate entre os acadêmicos o referido tema, ficou efetivamente decidido que este será tratado com maior atenção na próxima reunião.

4- Nos Informes o prof. Abili apenas parabenizou a professora Vera Karam por ter sido eleita como Vice-Diretora, atitude que foi seguida por todos os demais professores presentes na reunião.

5- Necessário destacar o fato dessa reunião não ter sido comunicada em Edital pelo prof. Abili, chefe do Dpto. de Direito Público, de modo que surgiu como notícia de última hora, razão pela qual não foi amplamente divulgada e tampouco a pauta discutida entre os representantes discentes. Ao ser questionado o prof. se justificou dizendo que a nomeação dos representantes eleitos para essa nova gestão ocorreu apenas essa semana, o que dificultou o contato.

2008-09-24T17:29:00.008-03:00

INFORMAIO

Você sabe qual o atual critério de atribuição didática? O que leva cada professor a lecionar para uma turma e, depois, segui-la mesmo que ela não tenha se adequado ao seu método de ensino? E, ao segui-la, deixar de dar aula para outras turmas, mesmo que a ementa tenha mais a ver com o que o professor estudou?

A atribuição didática tem relação direta com os interesses de cada turma, mas não é de fato discutida na faculdade.

Por isso, o COLETIVO MAIO DE 2008 convida a todos a discutir Atribuição Didática Objetiva, de modo a esclarecer e ter propostas para tal tema.

A discussão será SEXTA-FEIRA, 26/09, às 18h, no Boulevard.

CRD

Conselho de Representantes Discentes

GESTÃO 2008/2009

Dia 11/09, os estudantes de Direito elegeram a nova gestão do CRD, que deverá representá-los frente aos Departamentos da Faculdade, ao Colegiado de Curso e ao Conselho Setorial. Assim, o CRD terá os seguintes membros:

Conselho Setorial

Felipe Spack (4D) e Lígia Klein (4D)

Colegiado de Curso

Felipe Spack (4D) e Yuri Campagnaro (2D)

Departamento de Direito Privado

Luciana Bueno (2D) e Sabrina Rossi (3N)

Eloísa Gonçalves (2D) e Daniel Bittencourt (1D)

Carlos Humberto (3D) e Rafael Hayashi (1D)

Departamento de Direito Público

Filipe Starke (4D) e Rosiane Tiemi (2D)

Sylvia Malatesta (4D) e Maura Barbieri (3N)

Guilherme Montenegro (4D) e André Luiz (1N)

Hugo Sirena (3D) e Fernando Stival (2D)

Departamento de Direito Civil e Processual Civil

Frank Maciel (2D) e Henrique Cardoso (4D)

Juliana Chevônica (4D) e Jéssica Canhisares (2D)

Anissara Toscan (3D) e Lhuba Saucedo (2D)

Departamento de Direito Penal e Processo Penal

Fernanda Rezende (2D) e Maria Vitória (2N)

Érica Schafer (4D) e Ricardo Ioris (2D)

Resultado das Eleições para CRD 2008

2008-09-12T21:34:00.000-03:00

O dia 11 se setembro - dia de recordações tristes para a América Latina, que via, no ano de 1973, o atentado contra Allende e a ruína de seu governo - foi, neste ano de 2008, um dia vitorioso.

Hoje, a esquerda da faculdade obteve importante conquista. Além dos cargos de representante discente no setorial, colegiado de curso, e todos os departamentos, a vitória se deu principalmente na união dos militantes, na organização e entusiasmo de todos e na agregação de todos aqueles com afinidade à prática do Movimento Maio de 2008.

A vitória nessas eleições foi a vitória de uma batalha, a luta ainda não acabou.

resultado:

SETORIAL

Felipe Spack (4D)/ Lígia Klein (4D): dupla eleita

COLEGIADO DE CURSO

Felipe Spack(4D)/ Yuri (2D): dupla eleita

DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Fernanda Rezende (2D)/ Maria Vitória(2N): dupla eleita

Yuri(2D)/ Ana Paula(2D)

DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL:

Frank(2D)/ Henrique(4D): dupla eleita

Larissa Alfaro(2D)/ Rafaela Lourenço(3D)

Mozart(3D)/ Leonardo Bora(3D)

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

Eloísa(2D)/ Daniel (1D): dupla eleita
Luciana Bueno(2D)/ Sabrina Rossi(3D): dupla eleita

Silvia (3D)/ Wilk(2D)

DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO

Filipe Starke(4D)/Rosiane (2D): dupla eleita

Sylvia Malatesta (4D)/Maura Barbieri(3N): dupla eleita

Thiago Hoshino(3D)/ Dandara(3D)

Ana Zoby(1D)/ Cecília(2D)

CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES

2008-09-09T21:28:00.001-03:00

Todo mundo sabe que grande parte dos professores não cumpre com a carga horária que lhes é estatutariamente atribuída. Trata-se de uma questão que envolve o corporativismo dos professores e a falta de mobilização dos estudantes contra este tipo de prática na nossa faculdade. Os representantes discentes, por sua vez, ao invés de publicizar a carga horária de cada professor, e o número real de horas cumpridas pelos mesmos, “segura” esses dados com medo de eventuais retaliações...

Essa postura dos nossos representantes nos Departamentos ocorre por vários motivos: falta de paridade nas instâncias de deliberação; falta de organização dos estudantes para coibir as práticas indevidas e impedir retaliações; atitude vacilante de representantes que se mostram mais preocupados com seu futuro acadêmico/profissional que com a qualidade do nosso curso; etc etc.

O MM08 surgiu justamente da revolta contra o corporativismo e o descaso de certos professores, que atingiu o grau máximo no caso do professor Marinoni. Trata-se de um princípio do coletivo a defesa incondicional dos estudantes diante dos professores, e não o contrário...

Professor dedicação exclusiva deve se dedicar exclusivamente à Universidade. Da mesma forma, professores 40 horas e 20 horas devem cumprir com a carga horária devida. Parecem coisas tão óbvias, que não precisariam ser ditas. Pois os representantes discentes não só não dizem, como não publicizam estes dados para todos os estudantes.

Nosso compromisso de atuação é esse: todo apoio aos professores que cumprem seus horários; regime estatutário foi feito para ser cumprido.

Quando isso realmente acontecer, certamente não teremos falta de professores em sala de aula, poucas disciplinas optativas sendo oferecidas; escassos projetos de pesquisa e de extensão.

Ainda há tanto a ser feito que dizemos: Ainda não Acabou!

Meu Povo, Meu Abismo - Ferreira Gullar

2008-09-09T21:27:00.001-03:00

Meu povo é meu abismo.
Nele me perco:
a sua tanta dor me deixa
surdo e cego.

Meu povo é meu castigo
meu flagelo:
seu desamparo,
meu erro.

Meu povo é meu destino
meu futuro:
se ele não vira em mim
veneno eu canto –
apenas morro.

SOBRE A ATRIBUIÇÂO DIDÀTICA

2008-09-09T21:23:00.001-03:00

Todo final de ano é a mesma coisa: começa uma verdadeira “feira de professores” na nossa faculdade. Abaixo-assinados a favor, contra professores, pressão nos Departamentos, etc etc. Isso acontece porque há uma prática arraigada entre professores e estudantes em realizar uma atribuição didática subjetiva, na base do “quem grita mais alto leva”. Com isso, torna-se comum que os professores sigam as turmas, o que, em alguns casos, pode ser muito bom, mas, em outros, é um verdadeiro desastre...

A proposta da atribuição didática objetiva (ou seja, atribui-se o professor a determinada turma de acordo com as suas especializações e suas capacidades pedagógicas conforme a ementa da disciplina) é uma questão de Justiça. Não é justo que uns tenham todo o ônus de serem seguidos por “maus professores”, enquanto outros tenham o bônus de serem seguidos por “bons professores”.

Porém, pensar a atribuição didática esquecendo também a questão da carga horária dos professores (vejam nosso post sobre o assunto) é um grande erro. Ao invés de exigirmos que os professores cumpram com a carga horária que lhes é atribuída (que na maioria dos casos resolveria o problema de em quais turmas o professor daria aulas), nos dividimos e brigamos entre nós por tal ou qual professor!

É por isso que, por critério de Justiça, defendemos a atribuição didática objetiva, que acabará com a briga entre os estudantes e ainda possibilitará a união de tod@s para exigir o que é um dever dos professores: que cumpram com a carga horária que lhes é estabelecida.

2008-09-09T21:19:00.000-03:00

REFORMA CURRICULAR

2008-09-09T21:16:00.000-03:00

A reforma do currículo do curso de Direito da UFPR vem sendo discutida já há muitos anos. Mais recentemente, dois projetos apresentados foram arquivados pela antiga Direção. Já a nova Direção mostra-se determinada a finalmente aprovar esta reforma, que, de fato, é absolutamente necessária, mas que deve levar em consideração uma série de questões.

A primeira delas é que, para que a reforma seja democrática, deve incentivar a discussão não apenas entre os professores, mas também entre técnicos e estudantes. Além disso, de nada adianta estes últimos figurarem na posição de meros “palpiteiros” neste processo. Apenas haverá diálogo se se reconhecer a igualdade de condições entre as categorias, o que significa que a Reforma Curricular apenas será democrática se os Conselhos e Departamentos (onde o novo currículo será aprovado) forem compostos de forma paritária entre as três categorias.

A segunda questão é que a Reforma Curricular traz consigo uma importante oportunidade de discutirmos não apenas a alteração da “grade horária” das disciplinas. É possível (e estritamente necessário) fazer um debate de caráter metodológico, questionando, por exemplo, a cultura “livresca”, “manualesca”, pouco articulada com a realidade extra-muros da Santos Andrade. Para romper com a “educação bancária” em nosso curso, é necessário inserir na realidade de tod@s @s estudantes a possibilidade de fazer pesquisa, extensão e prática jurídica, sem que para isso tenha-se que perder aulas ou abandonar seus compromissos pessoais.

A terceira e última questão que provisoriamente levantamos deve ser entendida como uma convocação: os estudantes sempre atuaram “a reboque” dos professores no processo de discussão da Reforma Curricular. É necessário que formulemos nossa própria concepção de educação jurídica, entendendo-a como um processo dialógico de re-criação do Direito sob a perspectiva das necessidades do povo brasileiro. Para isso, é preciso re-significar a pesquisa como pesquisa participante; a extensão (ato de “estender” conhecimento “iluminado” à “ignorância” extra-muros) precisa se tornar verdadeira comunicação; e a prática jurídica deve ser comprometida com a defesa dos direitos do povo, e não apenas como um espaço de resolução de conflitos familiares...

Estes princípios apenas serão contemplados na Reforma Curricular se houver participação ativa de todos os estudantes, e o CRD precisa entrar de vez nesse processo, organizando Grupos de Trabalho, organizando discussões em todas as turmas e mobilizando tod@s para a aprovação de um currículo adequado à realidade social brasileira.

Há muito ainda a ser feito! Ainda não acabou!

2008-09-09T21:11:00.000-03:00

A PRIVATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ATRAVÉS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PAGOS

2008-09-09T17:26:00.000-03:00

O processo de privatização da Universidade Pública tem várias facetas. Uma delas é o REUNI (veja nossa posição sobre o assunto), que faz parte do “pacotão” maior que é a Reforma Universitária (que tem dentro dela o PROUNI, dentre outras medidas que incentivam a educação superior privada). Outra para a qual precisamos estar atent@s é a implantação generalizada de cursos de especialização pagos.

Por princípio constitucional, o ensino universitário é considerado público e necessariamente gratuito. Como é possível então a existência de cursos pagos? A “malandragem” é bastante simples: estas atividades, apesar de serem claramente de “ensino”, são consideradas como “extensão”. Como é juridicamente admissível a realização de pesquisa e de extensão a partir de parcerias como a iniciativa privada, abre-se desta forma uma porta para a captação de recursos para a Universidade através de fontes privadas.

Quer dizer, “resolve-se” o problema da falta de recursos para a Universidade Pública do pior jeito possível: privatizando a Universidade através dos cursos de especialização pagos. Aos invés de lutar por mais investimento do Estado, admite-se passivamente o processo de sucateamento e tenta-se “contornar a situação” com os cursos pagos.

Todos sabem que a função destes cursos é claramente mercadológica (poucos pagariam tão caro por estes cursos apenas para "agregar conhecimento"...), e que os professores da Universidade Pública passam a se dedicar mais ao seu curso pago que a qualquer outra atividade. Eis aí mais um motivo para a falta de professores em sala de aula e o descumprimento da carga horária...

Além disso, esta é uma forma de precarização das relações de trabalho do professor com a Universidade. É que os direitos estatutariamente adquiridos pelo docente, inerentes à sua admissão a partir de concurso público, não abrangem as atividades referentes ao curso de especialização pago. Ao invés de receber “hora-extra”, abonos e outros direitos, o professor recebe uma “bolsa”, que é o resultado do lucro que obteve com aquele curso menos a porcentagem de recursos que fica com a Universidade. Sobre essa “bolsa” (que em muitos casos supera o valor do próprio salário do professor) não incidem impostos...

Agora pasmem: os cursos de especialização pagos são vinculados aos Departamentos!! Ou seja: o professor que possua ou trabalhe em um curso deste tipo precisa da autorização dos demais integrantes daquele departamento (inclusive representantes discentes...) para coordenar ou trabalhar nestes cursos. Até mesmo a porcentagem que será destinada à Universidade pelos rendimentos do curso pago são decididos pelo Departamento!!

Pelas parcas informações que nos chegam dos Departamentos por via dos representantes, há 2 professores em nossa faculdade que trabalham nestes cursos. A posição da nova Direção no período de campanha foi incondicionalmente contra a autorização destes cursos, porém até agora a questão (polêmica, sem dúvida) ainda não foi tocada pelos professores. Entendemos que é papel de todos nós, enquanto estudantes de uma instituição pública e sustentada pelo povo, intervir ativamente nesta discussão, colocando-nos contra esta forma de privatização da Universidade.

A luta contra a privatização da UFPR ainda não acabou!

SOBRE O REUNI

2008-09-09T17:06:00.000-03:00

A posição dos integrantes do Movimento Maio de 2008 é bastante clara com relação ao REUNI (Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior): trata-se de mais uma forma de precarização da Universidade Pública, aplicada de cima para baixo pelo Governo Federal, que ataca diretamente a qualidade de ensino, a pesquisa e a extensão, em troca do (indiscutivelmente necessário) aumento do número de vagas nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior).

Boa parte dos integrantes do MM08 participou, desde o ano passado, de todo o processo de discussão e de luta contra a aprovação do REUNI na UFPR. A demanda era bastante simples: que a comunidade acadêmica pudesse discutir e decidir sobre a adesão ou não ao programa, conforme o princípio da autonomia universitária, garantido pela Constituição Federal.

Porém, o REUNI foi aprovado em sessão extraordinária do COUN (Conselho Universitário), a portas fechadas nos porões do HC (Hospital de Clínicas), sob escolta de forte aparato da Polícia Federal...

Os estudantes de Direito se colocaram contra a adesão ao REUNI, conforme Assembléia Geral realizada no final do ano passado. Porém, a adesão ao programa aconteceu, e agora nossa Faculdade terá de se adequar a uma série de metas nos próximos anos, sendo que o teor geral do programa de reestruturação do nosso curso deverá ser aprovado no biênio 2008/2009.

Já para 2009, 100 calouros no diurno e 100 calouros no noturno entrarão no curso, sendo que, ao final de 5 anos, teremos cerca de 1100 estudantes matriculados no curso, quase 200 a mais que hoje em dia.

Como “opção” dada ao Setor de Ciências Jurídicas, será possível “escolher” entre a contratação de 4 professores D.E. (dedicação exclusiva) ou 12 professores em regime de 20 horas (conforme a regra do chamado “banco de professores equivalentes”). Diante do grande aumento do número de estudantes, "naturalmente" a opção preferencial será pela contratação de professores em regime de 20 horas semanais, que são aqueles docentes que têm apenas o compromisso de dar aulas (daí se dizer que o REUNI vai transformar a Universidade Pública num “Escolão”...), dispensados da orientação de projetos de pesquisa e da coordenação de atividades de extensão.

Nossa posição quanto a essa questão é a seguinte: o que torna a Universidade um espaço diferenciado de produção de conhecimento é justamente a possibilidade de desenvolver formas de aprendizagem que vão para além das salas de aula. Daí que é importante possibilitar a tod@s @s estudantes a realização de pesquisa, extensão e da prática jurídica, de forma articulada com o ensino (vide posição do MM08 sobre a reforma curricular). É imprescindível, portanto, que se contrate professores em regime de dedicação exclusiva.

Há duas ressalvas a se fazer sobre essa contratação: 1) o processo seletivo de contratação destes professores deve ser publicizado e os estudantes devem acompanha-lo para evitar favorecimentos indevidos (p. ex.: o apadrinhamento de candidatos); 2) os professores contratados devem cumprir com o seu regime estatutário (professores Dedicação Exclusiva, devem se dedicar exclusivamente à Universidade).

Se todos os professores cumprissem com a carga horária que lhes é atribuída estatutariamente, não precisaríamos contratar 12 professores 20 horas, e nem teríamos tantos problemas com optativas, falta de projetos de pesquisa e extensão, etc. Sobre essa questão específica, dedicamos um post sobre “Carga Horária”.

Continuemos, porque “Ainda não acabou”!!

PARIDADE NAS ELEIÇÕES E NAS INSTÂNCIAS DECISÓRIAS!!

2008-09-09T16:45:00.000-03:00

A discussão sobre a questão da paridade nas eleições, nos Departamentos e Conselhos surgiu umbilicalmente ligada ao movimento do 21 de Maio deste ano. O caos e o descaso a que se chegou naquele momento demonstram que muitos professores (não todos, evidentemente) vêm faltando com o compromisso devido com a Universidade. Apenas isto explica o fato de uma turma ficar cerca de 1 mês sem aulas de uma matéria tão importante como Direito Processual Civil...

Os estudantes e os funcionários demonstram, cada vez mais, que são os grandes guardiões da qualidade da Universidade pública. São eles que estudam e trabalham todos os dias em nossa faculdade, e sabem de todas as mazelas pelas quais constantemente passamos. Se não fossem os estudantes, não haveria projetos de pesquisa, extensão, e nem mesmo prática jurídica. Se não fossem os funcionários, não teríamos sequer a estrutura mínima que nos é disponibilizada para obter uma educação minimamente qualificada.

Se houvesse paridade nos conselhos e departamentos, certamente as situações mais escabrosas que ocorrem hoje em dia seriam coibidas. Os professores cumpririam a carga horária que lhes é devida, haveria muito mais projetos de pesquisa e extensão, e a prática jurídica não estaria mergulhada no caos, como acontece atualmente.

O princípio da paridade é bastante simples: cada uma das 3 categorias (professores, técnicos e estudantes) devem ter o peso de voto de 1/3 (um terço). Isto vale tanto para as eleições quanto para as deliberações nos Departamentos, Conselhos e Colegiados.

A alegação de que a paridade é ilegal nada mais faz que esconder sob o manto “jurídico” a posição dos críticos desta proposta. Apenas como exemplo, as eleições para a Reitoria da UNB (cujo ex-Reitor foi deposto pelos estudantes, após graves denúncias de corrupção e uso indevido de verbas públicas) ocorrerão pela forma paritária. Há vários outros exemplos de Universidades públicas onde a paridade já foi aprovada, e os estudantes e técnicos vêm demonstrando absoluta competência nesta nova forma de gestão.

Já na UFPR ainda convivemos com uma estrutura anti-democrática e arcaica de decisão política. Alega-se, na teoria, que há o diálogo entre a comunidade acadêmica; mas, na prática, quem decide mesmo são os professores...

É por essa e por outras questões que acreditamos que AINDA NÃO ACABOU!

AINDA NÃO ACABOU!

2008-09-09T16:39:00.000-03:00

Maio de 2008: luta pela democracia. Junho de 2008: luta pela paridade. Setembro de 2008: luta pela liberdade de organização. A luta ainda não acabou!

A estrutura política historicamente construída na Faculdade de Direito da UFPR se reflete no Conselho de Representantes Discentes, em vários sentidos.

Assim como nas eleições para Diretor, a participação estudantil e dos técnicos é tolhida pela moldura representativa e anti-democrática, uma vez que os professores têm peso de 70% e os demais 15% cada, variando de dois a quatro representantes discentes nas reuniões dos departamentos e conselhos. Entendemos que essa estrutura antidemocrática deve ser combatida, e esse combate se dará também nos departamentos, pois será questão discutida nestes. Acreditamos que o modelo a ser defendido, por ser o mais equitativo, é o da paridade, em que as três categorias têm cada uma um terço de peso em votações e representações.

O CRD até hoje refletiu o modo patrimonial com que os representantes de plantão atuam no órgão, uma vez que, devido a interesses particulares (ingresso no mestrado, monografia, estágio com professores) estes estudantes se abstêm de assumir uma postura combativa, em detrimento das reivindicações estudantis. Para nós, essa maneira de atuação tem nome: significa traição aos estudantes. Nossa postura será combativa, não faltaremos com respeito aos professores, mas não os temeremos, e nem seremos omissos em nossa atuação.

Além disso, o CRD reproduz a lógica eleitoreira da faculdade. Os partidos ou lançam chapas para se oporem um ao outro ou para fazerem uma espécie de "escadinha" ao CAHS. O Conselho Administrativo do CAHS é o órgão mais valorizado, por ter maior evidência e por não se evidenciar tão claramente o embate entre professores e alunos, além de ter uma renda monetária muito grande e que permite potencializar ações do movimento estudantil. Portanto, o CRD fica marginalizado, e não é ocupado para prezar realmente pela qualidade de ensino, ou pelas pautas dos estudantes. Pelo contrário, vem sendo utilizado apenas para “preparar” candidatos à campanha do Administrativo do CAHS. Para nós, isso é uma absurda deturpação da função do CRD, que acaba por entregar tão importante órgão nas mãos de oportunistas, que se preocupam muito mais em “fazer média” com professores que discutir os reais problemas da faculdade e defender a posição dos estudantes.

Contra esse tipo de postura adotada no CRD, o Movimento Maio de 2008 lança sua chapa “Ainda Não Acabou”, por entender que uma nova postura é necessária por parte dos porta-vozes dos estudantes nas instâncias decisórias da faculdade. Não somos contra os professores, mas também não queremos ser “representantes dos professores junto aos estudantes”...

Prova disso é que lançamos apenas candidaturas de pessoas que atuam ou se identificam com este novo coletivo, evitando os famosos “arrebanhamentos” e a candidatura de “laranjas”. Outro princípio na indicação de candidaturas foi de que as pretensões individuais de cada candidato não auxiliam, mas atrapalham a representação discente nos departamentos. Isso explica, por exemplo, o fato de pessoas identificadas com o Direito Penal saírem para cargos no Departamento de Direito Privado; outras que farão monografias em Direito Civil se candidatarem ao Departamento de Direito Público; e daí por diante.

O princípio de atuação desta chapa não é de “apagar incêndios”, enganando as turmas de que, solitariamente, o representante discente conseguirá "resolver todos os nossos problemas". Os problemas apenas serão resolvidos com mobilização, e esta é a nossa filosofia de atuação. Maio de 2008 provou isso. Provaremos, juntos, quantas vezes mais for necessário.

Mas "ainda não acabou", e há muito a ser feito. Nos próximos posts trataremos com maiores detalhes dos pontos que são, a nosso ver, cruciais para o futuro da faculdade.

MOVIMENTO MAIO DE 2008

2008-09-09T16:11:00.000-03:00

Democracia! gritavam os estudantes em coro no dia 21 de maio de 2008. Um grito há tempos preso na garganta de todos. O mês de maio deste ano não será esquecido, nem pelos estudantes, muito menos pelos professores. Neste dia de luta, muitas coisas foram colocadas em xeque e outras tantas foram confirmadas...

Essas fortes palavras uniram um grupo de estudantes, que durante a movimentação compreenderam a força que esta união lhes confere. Perante uma portaria autoritária, que justificava que um professor não desse aulas, sob o cetro de um "todo-poderoso" diretor autoritário, os estudantes postaram-se unidos, e unidos conseguiram barrar a portaria.

Essa foi a prova de que a verdadeira força do movimento estudantil vem da união dos estudantes, da coesão, da luta. Por outro lado, viu-se que o modelo de representação como tem sido realizado atravanca a atuação e aglutinação de todos; a centralização do poder em um presidente mostrou-se prejudicial; a oligarquia partidária que dominava a política acadêmica da faculdade foi questionada, uma vez que todos os acontecimentos não dependeram exclusivamente de partidos acadêmicos, até então donos da participação política na faculdade de direito.

O movimento do 21 de maio, como foi chamado, sagrou-se vitorioso, não só ao barrar a portaria e questionar a autoridade do diretor, mas principalmente ao unir estudantes, que, por meio da práxis, identificaram-se de imediato e reconheceram que é tempo de mudanças.

Essa vitória não acabou com a mobilização destes, que, em face às eleições para diretor, não concordaram com o modelo existente, uma vez que a escolha se daria num sistema que privilegia os professores, os quais tem peso de voto igual a 70%, enquanto estudantes e técnicos contam com peso de apenas 15%. Ao invés de defender um dos dois canditados, o que foi defendido foi a paridade nas eleições e conselhos, ou seja, que o voto de cada categoria equivalha a um terço de peso, que é a forma mais equânime e justa de repartir o poder de decisão dentro da Universidade.

A Urna da Paridade representou esse avanço na discussão, além de configurar um contato direto com os demais estudantes, pois cerca de 215 pessoas votaram numa urna alternativa à das eleições, em defesa de uma verdadeira democracia.

Após trazer essa questão para a faculdade, o movimento, cada vez mais unido, percebeu a importância de desconcentrar a política acadêmica da faculdade, reconhecendo a importância de abrir a possibilidade para que grupos apartidários concorram a cargos administrativos do centro acadêmico, algo nunca antes feito.

Juntamente com os demais estudantes, o movimento puxou uma assembléia estatuinte para alterar o estatuto do CAHS, única forma de acabar com os ranços semi-feudais que dominavam ainda a política acadêmica de nossa faculdade. Fez-se, então, o que parecia impossível: conseguiu-se atingir o elevadíssimo quórum mínimo de assinaturas para a convocação e a instalação da assembléia, e as mudanças aprovadas, estritamente necessárias, prometem dar uma nova cara ao nosso movimento estudantil: menos carguista, mais participativo, com liberdade de organização para tod@s.

Agora, após esses meses de lutas e conquistas, a prática do movimento não cessa. Entendendo que o CRD é um espaço importante para atuação política e politizada, em discordância com o modo com que vem sido gerido ultimamente, o movimento maio de 2008 lança sua chapa "Ainda Não Acabou".

Com uma prática combativa e com princípios definidos, o Movimento Maio de 2008 representa uma mudança radical no movimento estudantil da faculdade. MM08 consiste na superação de tudo o que foi feito de politica acadêmica na faculdade de direito. A prova disso não é nosso discurso, mas nossa prática.

Coletivo Maio

JORNADA REFORMA AGRÁRIA

14 de agosto está chegando... prepare sua fantasia

14 de agosto está chegando... prepare sua fantasia

Jornada sobre reforma agrária - primeira mesa dia 9, às 9h, no Salão Nobre da faculdade de Direito

OFICINA DE PÃO DO MAIO

RESPOSTA À CARTA ABERTA DA DIREÇÃO DE SETOR SOBRE O ENADE

Contruindo o Movimento Estudantil

Moção de Apoio do CAP ao MAIO

deBATE-PAPO

A Alegoria da Política Acadêmica

Virando as Cartas

Estágio

Pesquisa

Extensão

Disparidade diurno-noturno

Os Desafios de uma Universidade Pública

Frequência dos Professores

Faz Diferença!

Enade

Direito da Arte

Movimento Estudantil

Sede Histórica

Para Além do Óbvio: Financiamento de Campanha

Falando o Óbvio

DEBATE PAPO

Cartas na Mesa

Evento do Maio sobre Tuma Especial do MST

SARAU UM GOSTO DE SOL

ENADE: Nove Perguntas

Jornada contra a Crise: Terra em pauta.

Corredor Cultural de Curitiba

ENADE: A mão visível do mercado

ATA - 1ª REUNIÃO (24/08/09) CRD GESTÃO 2009/2010

Aconteceu em MAIO...

MAIONE$E

MAIONE$E

RELATO: REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO – 17/04

OFICINA de Pão do MAIO e SARAU

Reunião Setorial – 09/04/08 DIVISÃO DAS TURMAS

miniOFICINA de STENCILL do MAIO

ATA 6ª REUNIÃO (25/03/2009) CRD - Gestão 2008/2009

RELATO – REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO (17/03/09)

RELATO – REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (09/03/09)

COLUNA DA PATY MAIONESE

RECEITA DE MAIONESE

Noite de Rosas, em homenagem ao povo palestino

Hebrew Lyrics

Tradução para o português

Chorus:

Chorus:

Repeat Chorus

Repetir Refrão

ATA - 5ª REUNIÃO (26/11/08) CRD GESTÃO 2008/2009

Apoio à ocupação da New School em Nova Iorque

O Fantasma da Santos Andrade - consegue vê-lo?

RELATO INFORMAL DA REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL do dia 11/11/08

ATA - 4ª REUNIÃO (29/10/08) CRD GESTÃO 2008/2009

ATA DA 1ª REUNIÃO DO COLEGIADO DISCENTE 05.11.08

Você conhece o Pombal?

Relato da Reunião do Departamento de Direito Público – 22/10

ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (09/10/08) CRD GESTÃO 2008/2009

ATA - 2ª REUNIÃO (06/10/08) CRD GESTÃO 2008/2009

RELATO – REUNIÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO (03/10/08)

ATA DA REUNIÂO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Resultado das Eleições para CRD 2008

CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES

Meu Povo, Meu Abismo - Ferreira Gullar

SOBRE A ATRIBUIÇÂO DIDÀTICA

REFORMA CURRICULAR

A PRIVATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ATRAVÉS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PAGOS

SOBRE O REUNI

PARIDADE NAS ELEIÇÕES E NAS INSTÂNCIAS DECISÓRIAS!!

AINDA NÃO ACABOU!

MOVIMENTO MAIO DE 2008